O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional (Secir), será parceiro da Associação Mineira de Municípios (AMM) na execução do novo projeto de interiorização da entidade.
O protocolo de parceria foi assinado nessa quinta-feira (13/7) pelo secretário da Secir, Carlos Murta, e o presidente da AMM, prefeito de Moema, Julvan Lacerda, durante a solenidade de lançamento do Programa “AMM nos Municípios - Encontro nas Macrorregiões” realizado na sede da AMM, em Belo Horizonte.
O projeto da AMM consiste na realização de reuniões nas 30 macrorregiões de atuação da entidade e tem como objetivo proporcionar aos gestores e servidores públicos das cidades do interior a oportunidade de participar, reivindicar ações e buscar soluções para o desenvolvimento dos municípios do estado.
Para o secretário de Cidades, Carlos Murta, o programa criado pela AMM reforça e complementa o trabalho que vem sendo feito pelos Fóruns Regionais de Governo, que é levar os vários serviços oferecidos pelo poder público para o interior.
“Eu acredito que o pensamento da AMM se une ao do Governo de Minas Gerais quando criam iniciativas como os Fóruns Regionais de Governo e o Programa de Interiorização, que percorrem todos as regiões de Minas para escutar os gestores municipais de todos os cantos do estado. Com isso podemos identificar as principais demandas das cidades e trabalhar para levar melhorias, principalmente para os pequenos municípios, localizados nos rincões do estado”, diz Murta.
A Secretaria de Cidades se fará presente nestes encontros levando a pauta da Regularização Fundiária Urbana, tema que é hoje uma das principais demandas dos municípios mineiros.
Na oportunidade será apresentado o Registro de Preço lançado pela Secir para a contratação de georreferenciamento das áreas a serem regularizadas, no qual todos os municípios mineiros podem aderir e assim diminuir a burocracia do processo de contratação deste tipo de serviço.
Parceiros
O projeto “AMM nos Municípios” também conta com a parceria da Secretaria de Estado de Segurança Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TEC/MG), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea/MG), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
O município de Andradas sediará o primeiro evento desse projeto de reuniões itinerantes, no próximo dia 21 de julho.