O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) protocolou uma ação civil pública contra 13 pessoas, sendo nove homens e quatro mulheres, flagradas fazendo uma festa ilegal durante a pandemia do novo Coronavírus. O evento aconteceu no madrugada do dia 21 de junho em uma chácara às margens da Represa de Miranda, na zona rural de Uberlândia.
A festa foi interrompida pela Polícia Militar (PM) e fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). Eles informaram ao MP que 150 pessoas estavam na festa desrespeitando o Decreto Municipal de isolamento social, além de não estarei seguindo as medidas de segurança sanitária impostas pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 e Organização Mundial da Saúde (OMS).
Uma equipe da Vigilância Sanitária esteve no local do evento no mesmo dia, durante a tarde, e ainda encontrou dez pessoas aglomeradas no imóvel. “A segunda ocorrência (…) descreve minudentemente os fatos, inclusive a postura dos requeridos em não cumprir acordo firmado em encerrar a festa, realizado com a equipe noturna”, consta na ação.
Um dos acusados informou que o evento era em comemoração ao aniversário dele. Ele afirmou que foi um momento apenas entre familiares e negou que havia 150 pessoas no local. O valor da ação é de R$ 390 mil por danos morais coletivos, sendo uma indenização de R$ 30 mil para cada envolvido. O MP pediu ainda que o valor fosse destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).
