Prestadoras de serviços na área da saúde de Patos de Minas podem se cadastrar no processo de credenciamento para realização de procedimentos de diagnóstico laboratorial de casos suspeitos da Covid-19. O objetivo é suprir a demanda que venha a ser gerada pelo Hospital de Campanha.
Conforme edital de chamamento público, divulgado nesta semana, podem se cadastrar prestadores de serviço públicos, privados (com ou sem fins lucrativos) e filantrópicos. Qualquer pessoa jurídica legalmente constituída pode apresentar documentação para credenciamento, desde que preste efetivamente o serviço definido no edital e atenda às exigências do processo.
A remuneração seguirá os valores constantes na tabela SUS, sendo remunerados os serviços efetivamente prestados. Além disso, o documento prevê que a contratação será realizada de acordo com a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, com fornecimento parcelado dos produtos em quantitativo a ser informado pelo órgão.
Caso haja o credenciamento de mais de uma entidade dentro de uma mesma natureza jurídica, deverá ser celebrado contrato com todas elas. Nessa situação, o recurso financeiro deve ser dividido igualmente, sendo possível levar em consideração a capacidade operacional de cada pessoa jurídica.
Credenciamento
A documentação deverá ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas, localizada na Rua Alzino Martelo, n° 710, Bairro Nova Floresta.
Outras informações podem ser obtidas na própria pasta, pelo telefone (34) 3822-9801 ou pelo e-mail saude.licitacao@patosdeminas.mg.gov.br.
