Desde março de 2017, a Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Uberaba mantém canal de atendimento ao consumidor em feriados e finais de semana, via “WhatsApp”. Geralmente, os acionamentos dos consumidores nos finais de semana são para esclarecimentos de dúvidas, que são respondidas na hora, pelo aplicativo, por um fiscal de plantão. No último domingo (19), os fiscais da Fundação Procon receberam grave denúncia sobre inúmeros produtos alimentícios com datas de validade vencidas, no supermercado Wallmart.
Diante da seriedade da denúncia, a chefe da Fiscalização, Thatiana Carvalho e o fiscal Matheus Rodrigues se deslocaram até o estabelecimento e constataram a irregularidade. Segundo Thatiana, “expor à venda produtos alimentícios com a validade vencida é uma das infrações mais graves ao CDC, pois coloca em risco a saúde de uma coletividade de consumidores, além de ser crime, com pena prevista de detenção, de dois a cinco anos, ou multa”.
Os fiscais da Fundação Procon permaneceram cerca de três horas no estabelecimento e apreenderam trezentos e cinco produtos, sendo diversas unidades de suco em pó, salgadinhos, biscoitos recheados, cookies de chocolate, refrigerante, água mineral, pão de forma, pé de moleque, carne de hambúrguer, entre outros.
A fiscal informou que as mercadorias foram retiradas da área de vendas e apreendidas, o supermercado foi atuado e tem dez dias para apresentar defesa. A Fundação Procon também requisitará à Polícia Civil a instauração de inquérito policial pelo crime de expor à venda produtos impróprios ao consumo, como previsto no art. 7°, IX, Lei 8.137/90.
Para o presidente da Fundação Procon Uberaba, Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli, a ação só foi possível por causa da denúncia de um consumidor, facilitada pelo serviço disponível de plantão via “WhasApp”. “São centenas de estabelecimentos e milhões de produtos à venda, e é impossível fiscalizar tudo isso. Portanto, contamos com a participação ativa e responsável do consumidor, para denunciar esse tipo de infração”, concluiu.
O Procon Uberaba fica na Avenida Leopoldino de Oliveira, 2976. O telefone é (34) 3333 7666 e o número do plantão para feriados e finais de semana é (34) 99869-9000.
