Professores da rede municipal de ensino de Uberlândia se reuniram na manhã desta segunda-feira (20), para manifestar contra as diretrizes do Município em relação às aulas remotas. A classe também apoiou os protestos dos servidores estaduais que estão sujeitos à reforma da previdência estadual e que também já realizaram alguns atos na cidade nos últimos dias.
O ato simbólico, que contou com poucas pessoas, começou às 9h30 e foi realizado na Praça Cívica do Centro Administrativo Municipal. Os manifestantes utilizaram faixas e espalharam sacos pretos pelo local para representar as vítimas da Covid-19.
Segundo o professor do Comitê Municipal de Luta, Ronaldo Pereira, o objetivo do protesto era denunciar a forma como a Prefeitura está lidando com as aulas municipais durante o período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus.
“As aulas remotas não funcionam como a Prefeitura diz. Na prática é outra coisa. A educação básica é um direito universal e durante esse período não é todo mundo que está recebendo. Pelo nosso cotidiano e experiência durante todos esses meses, afirmamos que essas diretrizes estabelecidas não alcançam nem 50% dos alunos e, quando alcança, é de forma precária. Essas alternativas encontradas não estão gerando aprendizado”, detalhou.
Além disso, os professores também reivindicam a forma como as entregas presenciais de materiais aos estudantes estão sendo feitas. Ronaldo alega que não está sendo realizado nenhum tipo de controle, o que resulta na aglomeração de pais e alunos nas portas das escolas para a retirada dos materiais.
“Isso tudo tem gerado um risco à saúde pública. Os professores são colocados nas escolas para entrega e correção de materiais, e para sanar sem nenhum tipo de segurança e testagem”, complementou o docente.
Previdência
Grande parte dos professores municipais também atua na rede estadual de ensino. Em razão disso, o grupo aproveitou o momento para manifestar contra as propostas do Governo de Minas Gerais para a reforma previdenciária.
Os servidores também temem mudanças na previdência municipal já que o Estado autorizou a utilização do documento, caso seja aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em agosto, aos municípios do território estadual.
“Não deixaremos de manifestar contra essas propostas que são absurdas e que menospreza o trabalho dos servidores da Educação”, finalizou Ronaldo Pereira.
O Projeto de Lei Complementar (PCL) 46/2020 propõe a revisão da alíquota de contribuição de todos os servidores estaduais efetivos, ativos e inativos. O texto estabelece quatro alíquotas de 13%, 14%, 16% 19%, que incidirão de modo progressivo e por faixas de remuneração.
Atualmente, os servidores do Estado contribuem com alíquota de 11% sobre os salários. A proposta do governo é elevar para 13% na faixa salarial de até R$ 2 mil, 14% para a parcela salarial entre R$ 2.000,01 a R$ 6 mil, 16% para a parcela salarial que vai de R$ 6.000,01 a R$ 16 mil e 19% para a faixa salarial que exceder R$ 16 mil.
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20), o Estado sugere a vedação da concessão de adicional por tempo de serviço, Adicional de Desempenho, Adicional de Valorização da Educação Básica (ADVEB) e trintenário. O texto também acaba com as férias-prêmio.
