Uma das principais preocupações da força tarefa formada para fiscalizar o descumprimento das medidas de enfrentamento à Covid-19 tem sido eventos particulares com aglomerações. Cinco dessas atividades foram notificadas no fim de semana passado e as denúncias se repetem. No sábado (4), por exemplo, os fiscais notificaram o proprietário de uma chácara onde estavam mais de 30 jovens, nas imediações da Avenida J.K. em um haras — nessa mesma região, ocorria festa de aniversário com pelo menos 40 convidados. As confraternizações foram encerradas de imediato.
A Polícia Militar (PM), que acompanha os trabalhos, lavrou boletim de ocorrência nos dois casos, qualificando todos os presentes no momento da verificação, como explica o coordenador das ações de fiscalização, Rafael Godinho Nogueira
“Esse será o procedimento adotado sempre que os fiscais se depararem com aglomerações, seja em festas privadas ou em bares. Essas pessoas estão infringindo o Artigo 268 do Código Penal. Levaremos o boletim de ocorrência ao Ministério Público para adoção das medidas jurídicas penais cabíveis”, disse.
Segundo o artigo citado por ele, infringir determinação do poder público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa é passível de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Ainda de acordo com ele, a população tem colaborado com o trabalho da fiscalização, sendo também fiscais daqueles que ainda não entenderam a gravidade da pandemia da Covid-19.
“É fato que confraternizar com amigos e família é algo muito bom, mas vamos deixar para retomar esse hábito apenas quando for seguro. As autoridades em saúde são claras ao dizer que o coronavírus tem ampla propagação em ambientes de aglomeração. Sozinho, o poder público não conseguirá vencer essa crise na saúde pública, a comunidade é peça chave”, enfatizou Rafael.
A prefeitura criou um canal 24 horas para receber denúncias. Elas devem ser enviadas para o WhatsApp: 3822-9115. Ligações para esse número só são atendidas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
