Uma equipe de fiscais do Procon foi, nessa terça-feira (30), verificar o cumprimento dos Decretos Municipais 9.406/2020 e 9.454/2020, por parte dos mercados, supermercados e hipermercados de Ituiutaba. O resultado da ação, foi a notificação de três estabelecimentos onde foram constatadas irregularidades.
Os supermercados Bretas e ABC foram notificados por permitirem a entrada e permanência de mais de uma pessoa por carrinho. O Mini Mercado Ponto Certo, no Bairro Sol Nascente, foi notificado por permitir funcionários e consumidor sem máscara no interior da loja.
Os fiscais também conversaram com os empresários, gerentes e funcionários dos estabelecimentos visitados, relembrando a obrigatoriedade de seguir ao que determina os decretos e lembrando a todos as penalidades previstas em caso de negligência.
"Estamos vivendo um momento atípico e que requer a contribuição de todos. Estes estabelecimentos são essenciais, mas não é o momento de transformar a ida ao supermercado, em um passeio de família", avaliou a diretora do Procon de Ituiutaba, Juliana Viegas.
Ela lembrou, ainda, que havendo o descumprimento de quaisquer regras dos Decretos vigentes, o estabelecimento receberá uma notificação. Havendo reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso por 15 dias, devendo o estabelecimento permanecer fechado.
Regras de funcionamento
- Limite de 1 pessoa por carrinho ou cesta;
- Controle de entrada e saída de consumidores de acordo com a metragem total do estabelecimento, contando uma pessoa por cada oito metros quadrados, incluindo os funcionários;
- Uso constante e adequado de máscaras por consumidores e funcionários;
- Distanciamento nas filas, tanto no interior, quanto fora dos estabelecimentos;
- Higienização com álcool em gel ou 70% na entrada dos estabelecimentos;
- Não permitir o consumo de alimentos no local, onde houver lanchonetes ou similares.
