O Vereador Hernesto da Silva (PSB) apresentou, durante sua tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda-feira (15), um parecer elaborado a partir de documentos recebidos ao longo do ano de 2019 que aponta possíveis irregularidades em um contrato da prefeitura de Paracatu e as cooperativas de transporte Sudeste e Minas Brasil.
O contrato é fruto da adesão de uma “ata de preços”, um procedimento especial de licitação em que é selecionado a proposta mais vantajosa “em outros processos licitatórios”, pois sua compra é projetada para uma futura contratação, de forma parcelada.
O Parlamentar esclareceu que o fato de estar apresentando tal relatório em ano eleitoral se deu pois a documentação demorou 11 meses para ser entregue pela prefeitura.
“Entre fevereiro e novembro, a documentação foi sendo entregue aos poucos sendo necessário por várias vezes nós repetirmos o pedido", disse.
O parecer apronta para uma série de irregularidades como o fato de o CNPJ das cooperativas não discriminar a locação de máquinas pesadas, requisito imprescindível para participar da licitação. O alerta da Controladoria Geral do Município também foi ignorado pelos fiscais do contrato, pelo Secretário da pasta e pelo Prefeito Municipal, mesmo após apontar que os valores contratados superavam em mais de 300% a média dos anos anteriores, além da franquia ter trazido prejuízos aos cofres públicos.
Segundo o vereador Hernesto Silva, tanto o parecer, quanto cópia de toda documentação arrecadada, serão enviados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Ministério Público (MP) para averiguação, investigação e sugeriu até mesmo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI.
O Vereador Pedro Adjuto, comentou a tribuna do colega do legislativo levantando dúvidas sobre outros contratos firmados pela Prefeitura de Paracatu.
“Esse valor somado com outros investimentos milionários e duvidosos como o Aeroporto, quando a gente vê esses valores que somados dão mais de 100 mlhões de reais possivelmente desviados, a gente começa a entender o porque se gasta tanto dinheiro em campanhas em Paracatu. Essa reflexão tem que ser levada ao povo dessa cidade,” afirmou.
O Líder de Governo na Câmara, Vereador Gilsão do Paracatuzinho, minimizou as denúncias, afirmando que “até hoje nenhuma das denúncias apresentadas pelos Vereadores contra o Governo Olavo Condé se firmou” e ficaram apenas no “disse me disse”. Gilsão afirmou ainda que “tem que se investigar não só esse contrato como os de administrações anteriores”, sugerindo que durante o ex-Prefeito Vasquinho, já haviam contratos irregulares.
O Vereador Paulo Pereira, que já foi Secretário de Transportes, antecipou sua defesa, ressaltando que “sempre defendeu apuração de quaisquer irregularidades.”
“Quando eu assumi a Secretaria era mais de 3.400 km pagos de maneira irregular por dia e isso vinha do governo passado. Aqui nessa casa tem Vereador que sabe muito bem do que eu estou falando porque tinha linha de escola contratada pela Prefeitura. Tem que investigar e apurar mesmo", explicou.
