Com novas adesões ocorridas nos últimos dias, cerca de 44% dos municípios brasileiros passaram a integrar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), instrumento criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para gestão compartilhada de políticas culturais. No total são 2.446 municípios participantes do sistema, sendo que 206 formalizaram a adesão neste ano.
Entraram no SNC os municípios de Anta Gorda e Marau, no Rio Grande do Sul; Cruzeiro, em São Paulo; Iracema do Oeste, no Paraná; Poço Fundo, em Minas Gerais; São João do Jaguaribe, no Ceará; e Witmarsum, em Santa Catarina. Neste momento, o sistema contempla mais de 161 milhões de habitantes.
Até agora são 193 municípios do Centro-Oeste, mais o Distrito Federal, 185 do Norte, 585 do Sul, 630 do Sudeste e 852 do Nordeste. Os convênios entre o MinC e os sete municípios foram publicados, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União.
Após a adesão ao SNC, estados e municípios podem aprimorar a gestão cultural, com a criação do órgão de gestão local, do conselho de política cultural, da conferência e do plano de cultura, além do sistema de financiamento. A assinatura do acordo de cooperação federativa entre o MinC e o ente federado, que se compromete a estruturar o seu sistema de cultura, marca a adesão ao sistema.
O Ministério da Cultura realiza oficinas para capacitação dos gestores e conselheiros municipais de cultura, para auxiliar nesse processo. Com isso, o MinC tem buscado oferecer aos municípios as condições técnicas apropriadas para a integração ao Sistema Nacional de Cultura.
