A Prefeitura de Niterói (RJ) e o Ministério da Cultura (MinC) anunciaram, nesta terça-feira (26), um conjunto de medidas no valor de R$ 15 milhões para incentivar a produção audiovisual na cidade. O anúncio foi feito pelo ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e o prefeito, Rodrigo Neves.
Sá Leitão disse que o programa, desenvolvido pela prefeitura em parceria com a Agência Nacional de Cinema (Ancine), vinculada ao MinC, será capaz de produzir resultados positivos para a cidade de Niterói e o estado do Rio de Janeiro.
"O setor audivisual já dá uma contribuição muito grande para o desenvolvimento da cidade, do estado e do país, por meio da geração de renda e emprego e da atração de investimentos. Estamos falando de 0,46% do PIB do país. E tem um potencial imenso para crescer", disse o ministro.
Para o ministro, o programa Niterói Cidade do Audiovisual vai dar um impulso na indústria audiovisual do país. "O audiovisual é uma vocação de Niterói. Não estamos inventando nada. Já existe um setor audiovisual instalado na cidade, e o que temos de fazer, por meio de ações do poder público, é promover e incentivar o crescimento desse setor", afirmou.
O prefeito de Niterói anunciou uma série de medidas para fazer da cidade um polo de referência para o setor, como a redução da alíquota do ISS, a compra de mobiliário e equipamentos para a sala multiuso do Centro Petrobras de Cinema e ações para que a cidade seja usada como locação para produções nacionais e internacionais. Neves também tenta viabilizar um festival internacional de audiovisual na cidade, já no ano que vem.
Para Rodrigo Neves, os investimentos no setor de audiovisual vão gerar empregos diretos e indiretos e aumentar o fluxo de turistas na cidade, tendo como retorno o aumento da arrecadação municipal e a elevação da autoestima do niteroiense. "Niterói foi a primeira cidade do Brasil a ter um curso de cinema, o da Universidade Federal Fluminense, e tem belezas naturais e patrimônio arquitetônico que a credenciam como local de locação para produções audiovisuais. Estamos somando esforços com o Ministério da Cultura, através de investimentos e incentivos fiscais, para que Niterói se posicione como referência do setor", diz o prefeito.
O cineasta Cacá Diegues, que participou do evento, saudou a iniciativa e destacou que o cinema brasileiro "não nasceu ontem", mas vive em ciclos. Segundo ele, o primeiro resgistro cinematográfico nacional é de 1896 e ocorreu na entrada da Baia de Guanabara, entre o Rio e Niterói. "O nosso cinema tem uma história de ciclos. Espero que agora tenha continuidade, pois é um importante setor da economia criativa, fonte de empregos", afirmou.
Centro Petrobras de Cinema
Um convênio que ainda será assinado entre Prefeitura, Ministério da Cultura, patrocinador e concessionário possibilitará a criação do Museu do Cinema, no primeiro piso do Centro Petrobras de Cinema, que terá um perfil de interatividade com o público. No segundo piso do mesmo prédio, deverá funcionar o centro tecnológico de pós-produção e capacitação, que também é fruto de convênio. Nesse caso, entre Prefeitura, MinC, Ancine, Sistema S e empresas de tecnologia. Os dois convênios serão assinados em data a ser definida.
Com verba de R$ 1,5 milhão conseguida via emenda parlamentar do deputado federal Chico D'Ângelo, a prefeitura está licitando as obras para equipar a sala multiuso, no térreo do Centro Petrobras de Cinema, no bairro de São Domingos, com ar-condicionado, revestimento, tratamento acústico, cadeiras, parte elétrica e hidráulica. A sala multiuso também receberá equipamentos audiovisuais custeados por patrocinadores.
Redução do ISS
Para incentivar o desenvolvimento do setor audiovisual na cidade, a prefeitura vai reduzir de 5% para 2% a alíquota do ISSQN para o setor e para serviços relacionados a produção de espetáculos de artes cênicas, música, artes visuais e literatura. Serão beneficiados apenas artistas brasileiros e a redução da alíquota só será possível para eventos abertos ao público e sem a cobrança de ingressos.
A prefeitura quer aumentar a competitividade da cidade como destino de filmagem de produções nacionais e internacionais, potencializando o impacto econômico proveniente da atividade audiovisual, a valorização dos bairros da cidade e o incremento do turismo. A representação nas telas das cidades e regiões têm um impacto econômico significativo no turismo e no fortalecimento da promoção cultural. Na Escócia, por exemplo, o turismo aumentou 300% no ano após o lançamento do filme "Coração Valente", que teve aquele país como locação. O mesmo aconteceu com a cidade de Sydney, na Austrália, que aumentou sua visitação em mais de 200% depois do lançamento do filme "Missão Impossível". O filme "Troia" aumentou em 73% o turismo na Turquia.
Serão promovidas também ações para reforçar a percepção de Niterói como lugar de vanguarda na recepção de novas tecnologias, tendências e necessidades do mercado, consolidando a cidade como principal polo produtor de conteúdos audiovisuais no Brasil, atraindo investimentos e gerando empregos e maiores receitas para produções de diversos formatos e gêneros. Também será estruturado em Niterói um programa de fomento ao desenvolvimento setorial - por meio de ações de produção, distribuição de conteúdos audiovisuais -, à difusão e ao acesso, à capacitação e à preservação e memória.
Festival Internacional de Audiovisual
A Prefeitura se esforça para realizar no ano que vem o primeiro Festival Internacional de Audiovisual de Niterói, com lançamentos de pilotos de novas séries e temporadas e presença na cidade de atores e diretores nacionais e internacionais, apresentação de conteúdo exclusivo para Video on Demand (VOD), mostra de virais da internet, mostra de maiores views de influenciadores digitais, pitchings de livros e roteiros para compra de opção e direitos de uso das obras audiovisuais, além de palestras e discussões sobre novas mídias.
