O projeto que normatiza a modalidade “drive-in” destinada à diversão pública em Belo Horizonte foi aprovado pela Câmara Municipal, em segundo turno, nessa terça-feira (7). A modalidade inclui eventos como shows e exibições de filmes, e os espectadores assistem às apresentações de dentro dos carros.
O projeto de lei, que agora segue para análise do prefeito Alexandre Kalil (PSD), foi proposto pelo vereador Léo Burguês (PSL). Ele pretende modificar Código de Posturas do Município para garantir o exercício da atividade de diversão pública na modalidade drive-in, “abarcando apresentações musicais, concertos, apresentações teatrais, atividades circenses, exibições cinematográficas e demais atividades artísticas envolvendo audiovisual”.
De acordo com a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a instalação do "drive-in" na cidade só pode ser feita após a expedição do documento de licenciamento. O funcionamento do local só terá início após uma vistoria feita pelo órgão competente da Prefeitura de Belo Horizonte, para que sejam cumpridas a legislação municipal urbanística e ambiental e as normas de segurança vigentes.
O objetivo do projeto é “permitir a reunião de pessoas para experiências de fruição artística coletiva no contexto da pandemia, assegurando o cumprimento dos protocolos de saúde e o devido distanciamento recomendado por especialistas durante apresentações de música, teatro, audiovisual e atividades circenses”.
Para o autor do texto, a modalidade drive-in pode ajudar o setor artístico de Belo Horizonte, representando uma alternativa para produtores de evento e trabalhadores do setor, que tiveram as atividades paralisadas devido à pandemia de Covid-19. Além disso, Léo Burguês argumenta que os eventos também serão garantia de diversão para a população.
O texto foi aprovado na CMBH com 36 votos favoráveis e um contrário. Parlamentares reconhecem a importância do projeto para o setor artístico, mas também cobraram iniciativas que contemplem os trabalhadores da cultura que não poderão ser beneficiados com a normatização de apresentações na modalidade "drive-in".
