O ministro da Justiça, Sergio Moro, vai participar de uma reunião com os líderes partidários da Câmara e do Senado nesta terça-feira (26) para discutir a melhor forma de avançar com a pauta da prisão em segunda instância no Congresso.
Como adiantou o Congresso em Foco, a reunião foi convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que está inclinado a empurrar para 2020 a decisão final sobre o assunto, contrariando o grupo de senadores que quer votar a matéria ainda neste ano. Líderes acreditam que Alcolumbre só quer um aval de Moro, que tem se mostrado o principal defensor da prisão em segunda instância no governo, para segurar essa votação. E, na prática, ele pode atrasar a tramitação dessa matéria só por ter convocado essa reunião com o ministro.
É que a reunião está marcada para as 9h na Residência Oficial do Senado - quase no mesmo horário em que a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado realizaria uma audiência pública sobre a prisão em segunda instância. A audiência contaria com a presença de Moro e de juristas como o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e foi marcada na semana passada como uma condição para o colegiado votar já na quarta-feira (27) o projeto de lei que pode alterar o Código de Processo Penal para permitir a execução provisória da pena após a condenação na segunda instância.
Com a convocação dessa reunião de líderes que vai exigir a presença dos senadores e do próprio Moro em outro lugar, porém, foi adiada. Não está certa, portanto, a votação desse projeto de lei na quarta-feira. Alguns líderes usarão a reunião desta terça para tentar manter a votação, argumentando que o projeto de lei, que já recebeu sugestões do próprio Moro, pode ser aprovado ainda neste ano tanto no Senado quanto na Câmara.
Os líderes que não querem deliberar sobre a prisão em segunda instância de forma tão rápida, contudo, devem usar o encontro para reiterar a tese de que o Senado deve aguardar a Câmara votar a proposta de emenda à Constituição que trata do assunto para poder se posicionar - estratégia que deixa para meados do ano que vem a decisão do Congresso que pode reverter o julgamento do Supremo Tribunal Federal que permitiu a soltura do ex-presidente Lula.
