O governo brasileiro suspendeu atividades de pesca no litoral nordestino entre 1º e 30 de novembro. A determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi publicada nesta terça-feira (29/10/2019) no Diário Oficial da União (DOU). O período de suspensão pode ser estendido até 31 de dezembro.
Essa é mais uma tentativa do governo de tentar minimizar os efeitos de derramamento de petróleo em praias brasileiras. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Renováveis (Ibama), ao menos 249 municípios dos nove estados nordestinos foram atingidos pelo óleo cru. A instrução normativa publicada nesta terça-feira cita outras três normas de órgãos como Ibama, do extinto Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do Ministério do Meio Ambiente. A suspensão das atividades pesqueiras é comum em períodos de reprodução, por exemplo.
O “defeso adicional” é ancorado na “grave situação ambiental, decorrente da provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste”. Com isso, fica proibida, por exemplo, a pesca de camarões, lagostas e de arrasto. O documento foi assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento substituto, Marcos Montes Cordeiro. Desde o dia 2 de setembro o governo acompanha a situação. Segundo o Ibama, a substância encontrada nos litorais é petróleo cru, ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo.
Entre as medidas adotadas pelo governo está o uso de barreiras de contenção e a remoção manual. Em análise feita pela Petrobras, a empresa informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. “A investigação da origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a investigação criminal é objeto da Polícia Federal“, destaca o mais recente boletim do órgão.
Desde o início da crise ambiental, somente o Ibama editou sete recomendações técnicas para a prevenção de danos, contenção do óleo e diminuição dos riscos no manejo do petróleo.
