O plano de privatização de trechos de 8 rodovias do Triângulo Mineiro foi apresentado nesta terça-feira (13), durante audiência pública realizada na Prefeitura de Uberlândia. A apresentação do “Programa de Concessões Rodoviárias do Estado” foi feita pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra).
No encontro, que é obrigatório para a concessão das estradas, o deputado estadual Elismar Prado (Pros) pediu a retirada de um dos trechos do plano de privatização após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Já a Prefeitura de Uberlândia entregou reivindicações para as rodovias que passam pela cidade (veja abaixo).
Plano de concessão
De acordo com a Seinfra, a intenção é transferir mais de 1.100 km de estradas que cortam o Estado para a iniciativa privada. Somente no Triângulo Mineiro está prevista a concessão de 627,4 km durante 30 anos.
No projeto, há a previsão de implantar 39 km de faixa adicional, a duplicação de 10 km da BR-365 e 347 km de acostamento, além da implantação de praças de pedágio.
Ainda segundo a pasta, há uma média histórica de 393 acidentes por ano no lote do Triângulo Mineiro. Que além das vítimas, também representam um gasto para o próprio Estado.
“Esse trecho da estadualização, se houver sucesso no contrato de concessão, foi montado para que a transferência seja feita diretamente para uma concessionária. A concessão e o contrato visam garantir o maior desejo que são os investimentos nestes trechos por parte da iniciativa privada”, afirmou a chefe da Unidade de Parceria Público-Privada da Seinfra, Fernanda Alen.
A expectativa do Governo do Minas Gerais é finalizar o processo de consulta pública até agosto. O lançamento do edital está previsto para setembro, com a divulgação do resultado da licitação marcada para novembro e assinatura do contrato até o fim de 2021.
Conforme o Estado, a previsão é que a concessionária que vencer o processo licitatório comece a operar em janeiro de 2022. A empresa terá 9 meses para entregar todas as melhorias antes de começar a cobrar as tarifas de pedágios, que estão estimadas em R$ 10,40.
Trechos
- CMG-462: entre Patrocínio e Perdizes, com pavimentação de trecho de 13 km;
- LMG-782: entre Monte Carmelo e Iraí de Minas;
- MG-190 e LMG-812: entre Romaria, Iraí de Minas e Nova Ponte;
- LMG-798: entre Nova Ponte e Uberaba;
- MG-427: de Uberaba a Planura, passando por Água Comprida e Conceição das Alagoas;
- CMG-452 e BR-452: entre Uberlândia e Araxá;
- BR-365: entre Uberlândia e Patrocínio.
