Pelo menos 500 funcionários da Azul foram demitidos na última semana em São Paulo e Minas Gerais; os dados foram levantados pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreo (FNTTA). O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA), que também representa a categoria, pediu ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) que faça a mediação de um acordo com a empresa. No estado de São Paulo, foram registradas 300 demissões: 100 em Barueri e 200 no aeroporto de Viracopos, em Campinas.
Em Minas Gerais, 200 pessoas que trabalhavam em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, perderam o emprego. São funcionários que atuam no solo, como na realização de check-in, em setores administrativos e pessoal de manutenção (os chamados aeroviários). A FNTTA disse que ainda está contabilizando cortes em outros setores.
O setor da aviação é um dos mais afetados pela pandemia causada pelo novo Coronavírus. A Avianca Brasil pediu falência à Justiça e a Gol fez acordo para reduzir jornada de trabalho e salários pela metade. Em entrevista à Folha de S. Paulo, a porta-voz do SNA, Patrícia Gomes, explicou que, desde o começo da pandemia, a Azul notificou interesse em reduzir pessoal em 27 bases regionais. O corte seria de 3.800 funcionários. Ela disse que a “Azul se manteve irredutível e se retirou da negociação” com o sindicato. Por isso, pediu ao TST que mediasse as discussões.
O Tribunal foi responsável por conseguir que a Azul e aeronautas (comandantes, copilotos e comissários) chegassem a um acordo com garantia de emprego até dezembro de 2021. O SNA representa 1.800 funcionários da Azul. Patrícia explicou que entre as reivindicações estão a de melhorias no plano de demissão incentivado e de garantia de emprego para quem for colocado em licença não remunerada.
“Nós entendemos a situação das empresas, mas entendemos que eles não podem usar o momento e os nossos direitos para fazer reestruturação“, disse a porta-voz.
Medidas emergenciais
A Câmara dos Deputados analisa, nesta semana, a Medida Provisória (MP) 925 de 2020, que traz ações emergenciais para a aviação civil visando a mitigar os efeitos econômicos da pandemia. Entre elas está o prazo de até 12 meses para devolução do valor de viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e canceladas em razão da Covid-19. Outra ação é o adiamento para 18 de dezembro de 2020 o prazo para os 22 aeroportos concedidos à iniciativa privada pagarem as contribuições ao governo com vencimento neste ano.
