O Congresso Nacional terá seu funcionamento adiantado para 2ª feira (11.nov.2019) e 3ª feira (12.nov) por conta do encontro da cúpula dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que ocorre a partir de 4ª feira (13.nov). Enquanto na Câmara o debate sobre prisão pós-condenação em 2ª Instância, enquanto no Senado a reforma da Previdência será promulgada. Receba a newsletter do Poder360 todos os dias no seu e-mail seu e-mail O evento, com a presença dos chefes de Estado dos países do bloco, se estende até a 5ª feira (14.nov).
O acesso à Esplanada dos Ministérios, onde se localiza o Congresso, estará interditado no período. No encontro, os países discutirão acordos de cooperação para o combate à corrupção e ao terrorismo.
O presidente Jair Bolsonaro tem encontros bilaterais com os chefes e deve tratar de aportes e definições de repasses relacionados ao Banco do Brics. A 6ª feira (15.nov) é feriado nacional por conta da proclamação da República. No entanto, em Brasília, o governo decidiu considerar também a 4ª e a 5ª feira (13 e 14.nov) ponto facultativo justamente pelo encontro internacional.
Ainda assim, os deputados e senadores irão trabalhar, mesmo que por menos tempo. Logo no início da semana a Câmara deve votar a PEC 410 de 2018, que trata da prisão logo depois da condenação em 2ª Instância. Será na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Em resposta às solturas de políticos por conta de decisão do STF sobre o tema, como a do ex-presidente Lula, o Congresso se movimentou.
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), prometeu colocar na pauta da próxima reunião do colegiado uma PEC sobre o tema.
PREVIDÊNCIA
Na 3ª feira (12.nov), o Congresso promulga a PEC da Previdência. O longo intervalo desde a aprovação se deu por causa de viagens internacionais do presidente Jair Bolsonaro, que estará na cerimônia, comandada por Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado.
Será a 20ª tramitação de Emenda Constitucional mais rápida da história, com 265 dias. Já na 2ª feira (11.nov) serão votados 4 destaques que tentam mudar o texto-base da PEC paralela da Previdência, que trata, principalmente, das regras da aposentadoria para servidores municipais e estaduais. Depois disso ainda é preciso de mais 49 votos em outro turno de votação.
