O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse em entrevista a jornalistas na tarde desta 3ª feira (19.mai.2020) que o Congresso deve iniciar nos próximos dias uma discussão sobre possível adiamento das eleições de 2020. Tem ganhado corpo a possibilidade de adiamento por causa do coronavírus. Eleições causam aglomerações no dia do pleito e na campanha, situações que facilitam a propagação da covid-19.
“O presidente [do Senado e do Congresso Nacional] Davi [Alcolumbre (DEM-AP)] vai construir 1 grupo junto com a Câmara para que nós possamos discutir a data da eleição. Se nós vamos manter no mesmo dia ou se a decisão do Parlamento vai ser, dentro do próprio mandato, uma outra data”, afirmou Rodrigo Maia. Também se fala em Brasília de outros meios de minimizar os riscos à saúde pública que as eleições podem causar.
Por exemplo, realizar a votação em 2 dias, atraindo metade dos eleitores por vez. Caso haja mudança na data da eleição, a duração dos mandatos não deve ser alterada. Segundo Maia, isso é consenso. “A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, afirma. Ou seja, o tempo de adiamento seria de 4 de outubro, data estipulada atualmente, até algum momento de dezembro em que entenda-se ser possível dar posse aos eleitos em 1º de janeiro de 2021.
Como os eleitores elegeram prefeitos e vereadores para 1 mandato de 4 anos, esse período não pode ser alterado. Rodrigo Maia afirma que, além da discussão interna no Congresso, haverá conversas com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que efetivamente realiza as eleições. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE em 25 de maio.
A mudança da data da eleição é possível ser feita por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição). De acordo com Maia, também seriam necessárias alterações em leis. No final de abril, o Drive, newsletter para assinantes editada pela equipe do Poder360, mostrou que a maioria dos principais partidos já admitia adiamento da eleição. Somados, os votos dessas legendas na Câmara são suficientes para aprovar uma PEC na Casa.
