á 20 anos o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) tenta encampar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz o número de senadores, deputados e vereadores no Brasil. Pela primeira vez, desde então, a proposta que diminui em um terço o número de parlamentares ganha apoio declarado no Senado.
O Muda Senado, grupo de senadores independentes que tem se destacado no Congresso com o discurso de combate à corrupção e de defesa de novas práticas políticas, anunciou que vai se empenhar para que o texto seja aprovado. Um dos líderes do movimento, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) já apresentou um parecer favorável à PEC de Alvaro Dias e agora aguarda a inclusão do tema na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). "O Muda Senado é a favor dessa proposta. São 20 votos garantidos.
Vai ser difícil aprovar na Câmara, mas podemos avançar no Senado. Mas, sem pressão popular, não vai andar", disse Oriovisto. Ele participou ontem de uma live com o colega de estado e partido, em meio à votação da reforma da Previdência, em busca de apoio popular à proposta.
O texto, que desde 1999 é reapresentado a cada legislatura por Alvaro Dias, propõe a redução de um terço do número de senadores e deputados federais, o que também vai provocar a redução do número de deputados estaduais e de vereadores. "A pretensão é ter um Legislativo mais enxuto, mais econômico e mais qualificado. A redução do número de senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores está em sintonia com esse projeto que o Brasil quer de enxugar a máquina pública e cortar despesas.
E não há momento mais adequado do que esse para isso, porque logo ali no plenário estamos decidindo o futuro de milhões de brasileiros. Se exigimos o sacrifício da população, por que não damos o exemplo?", defende Alvaro Dias. A proposta diminui de 513 para 432 o número de deputados federais e de 81 para 54 o de senadores.
Para isso, como detalhou Oriovisto em seu parecer, seria estabelecido o quantitativo máximo e mínimo de deputados para cada unidade da federação. Esse quantitativo deve variar entre cinco e 45 deputados, mas seria ratificado por meio de lei complementar nos anos que precedem as eleições federais. Já no caso dos senadores, seriam dois eleitos por estado. Atualmente o número de deputados varia de 8 a 70.
Cada unidade da federação ocupa três cadeiras no Senado. É uma redução que, segundo os senadores, pode reduzir o custo do Congresso Nacional em R$ 6,8 bilhões num período de dez anos. Cada congressista brasileiro custa, em média, U$ 7,4 milhões ao ano, segundo a União Interparlamentar. "É um dinheiro que vai poder ser aplicado em outras coisas, como educação e segurança", defende Oriovisto. "E na esteira dessas providências deve vir a eliminação dos privilégios das autoridades. Já estamos trabalhando para isso", completa Alvaro Dias.
