O projeto de lei 658/2021, que regulamenta a produção e uso de bioinsumos foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), a proposta foi construída a várias mãos, conciliando interesses de diferentes setores do agro e chega ao Senado com expectativa de uma rápida aprovação.
Isso porque, a partir de 2025, a produção de bioinsumos “on farm”, que são produzidos pelos produtores em suas propriedades para uso próprio, será considerada ilegal. Ainda não há uma legislação própria para esta prática, o que causa insegurança jurídica.
Outro ponto que o PL corrige é a simplificação da regulamentação de agrotóxicos,
permitindo o registro único para os bioinsumos, o que ajudaria a reduzir a burocracia e acelerar o processo de comercialização desses produtos no mercado.
Para o deputado Zé Vitor, esta é uma vitória do agro e do meio ambiente. “O grande compromisso do agro é produzir mais e de forma sustentável. E os bioinsumos têm sido um grande aliado nisso, pois favorecem o manejo integrado de pragas e doenças. A regulamentação é o caminho mais efetivo para incentivarmos ainda mais esse uso, que já acontece em todo país e tem mostrado excelentes resultados," concluiu.
A redação.
