Os ministérios que cuidam da preservação dos direitos humanos e do meio ambiente brasileiro vão receber as menores parcelas do Orçamento 2020. A opção constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) que o governo de Jair Bolsonaro enviou ao Congresso em agosto e foi ratificada pelo parecer apresentado pelo relator da matéria, o deputado Domingos Neto (PSD-CE), nesta terça-feira (17). Esse parecer prevê a distribuição de R$ 225,95 bilhões entre as 16 áreas do Orçamento Federal.
O valor destinado a cada pasta deve arcar com as despesas e também com os investimentos dos ministérios. Porém, varia bastante entre uma pasta e outra. Para ter ideia, o menor orçamento ministerial é de R$ 467,4 milhões e o maior, R$ 113,3 bilhões. 17 dez, 2019 Caso a proposta de Domingos Neto seja aprovada sem alterações pelo Congresso e pelo presidente Jair Bolsonaro, a maior fatia desse orçamento (R$ 113,3 bilhões) vai, portanto, para o Ministério de Minas e Energia. A segunda maior (R$ 32,3 bilhões) para a Saúde, que conseguiu ter seu orçamento recomposto depois que os parlamentares desistiram de tirar quase R$ 1,2 bilhão dessa área para aumentar o fundo de financiamento das campanhas municipais do próximo ano.
E a terceira (R$ 23 bilhões), para a Educação. A menor, por sua vez, vai ficar com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que hoje é comandado por Damares Alves. De acordo com o parecer do Orçamento, a pasta vai receber R$ 467,4 milhões em 2020. O valor apresentado pelo deputado é mais que o dobro do valor sugerido inicialmente pelo Executivo: R$ 220,4 milhões. Mesmo assim, é o menor de todos os 16 ministérios do governo Bolsonaro. O segundo menor é destinado ao Ministério do Meio Ambiente, de Ricardo Salles.
Segundo a proposta inicial do governo, essa pasta levaria R$ 561,6 milhões do Orçamento. O relator conseguiu elevar esse valor em R$ 22 milhões. Mesmo assim, o total destinado ao Meio Ambiente, uma das áreas mais críticas do governo Bolsonaro, continua abaixo da média destinada aos outros ministérios: R$ 583,8 milhões.
Além dos ministérios da Família, Mulher e Direitos Humanos e do Meio Ambiente, apenas o Turismo vai receber menos de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2020. A pasta comandada por Marcelo Álvaro Antônio receberia R$ 200 milhões se dependesse da proposta orçamentária do governo, mas teve o orçamento ampliado para R$ 995 milhões no parecer de Domingos Neto que será votado nesta terça-feira.
