O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve reunião no fim da manhã desta 5ª feira (20.ago.2020) com líderes de partidos para tentar manter veto a aumento aos servidores públicos. O Senado votou para rejeitar a decisão do governo, e jogou a pressão sobre os deputados.
Acompanhado de caciques de diversos partidos, com os líderes do Centrão, Arthur Lira (PP-AL); do MDB, Baleia Rossi (MDB-SP); e da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Maia disse que haverá trabalho intenso para convencer os deputados a não confirmarem a derrubada do veto.
O projeto de socorro aos Estados estipula que servidores não podem ter aumento no ano que vem. O texto que saiu do Congresso, porém, abria exceções (como para militares e policiais). Houve anuência do governo neste trecho durante a tramitação. Depois, a equipe econômica agiu e essa parte foi vetada.
O presidente da República tem a prerrogativa de vetar trechos ou a íntegra de textos aprovados no Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso é necessária maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado. Ao saber da derrubada do veto pelos senadores, o ministro Paulo Guedes criticou a Casa.
Rodrigo Maia disse que o gesto de Guedes atrapalhou. “Não nos ajuda o ministro da Economia atacar o Senado Federal, inclusive atrapalha e pode contaminar o nosso processo de votação”, declarou Rodrigo Maia. “Não é porque o Senado fez uma votação que eu pessoalmente tenho divergência com o resultado que nós devemos atacar o Senado Federal”, afirmou o presidente da Câmara.
Maia afirmou que a derrubada do veto pode impactar em outras ações do governo. “Em algum momento a gente sabe que o fluxo de recursos vai ser reduzido, isso terá 1 impacto ainda nos próximos meses até o próximo ano na economia e na vida das pessoas”, disse o deputado.
Ele citou, por exemplo, medida provisória que concedeu aumento a policiais do Distrito Federal, assi como a ajuda ao setor de transporte coletivo em análise no Legislativo. “A gente confia que o presidente do Bolsonaro vai ter seu veto mantido pelo espírito público”, disse o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que a derrubada do veto pode reduzir os recursos disponíveis para prorrogar o auxílio emergencial.
