O Brasil tem apresentado um alto índice desemprego na faixa de 12,4% da população economicamente ativa que atinge mais os jovens com um percentual de 26,6% de pessoas sem emprego e trabalho, segundo dados do IBGE, relativos ao segundo trimestre de 2018. Na faixa etária entre 14 e 17 anos, 42% e de 18 a 24, 26% dessas pessoas estão sem qualquer tipo de colocação no mercado de trabalho. Dos 13 milhões de trabalhadores sem emprego e sem trabalho, no País, 32% têm entre 18 e 24 anos de idade. São muitos jovens fora do mercado de trabalho, principalmente no período propício à qualificação profissional.
Sem experiência profissional, os jovens não têm chance de disputar a vaga de emprego, nem de empreender, sem mencionar a baixa escolaridade de muitos que dificulta tanto a colocação no mercado de trabalho, como o aproveitamento em cursos de qualificação profissional. Visando ao cumprimento do disposto na Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude – SINAJUVE, o deputado federal Zé Vitor (PL/MG), apresentou Projeto de Lei 4306/2019, que garante ao jovem o direito a profissionalização, ao trabalho e à renda contemplando a adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, aprendizagem e trabalho.
“Sugerimos uma nova política pública eficaz de emprego e qualificação específica para todos os jovens do nosso país com direito a profissionalização ao trabalho e à renda, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, através da Criação da Central do Jovem Trabalhador Inovador (CJTI), que vai consistir em um sistema específico de atendimento ao jovem por meio de ações integradas nas esferas federal, estadual, distrital e municipal,” disse o deputado.
De acordo com a proposta do deputado Zé Vitor, através da Central do Jovem Trabalhador Inovador, que funcionará como um instrumento de colocação e de capacitação profissional o jovem será inserido no mercado de trabalho mais rapidamente e com qualificação. Nela haverá um banco de dados acessível aos jovens que quiserem se candidatar tanto para um emprego como para um curso de capacitação profissional inclusive através do ensino a distância. Esses dados serão direcionados para os órgãos públicos de intermediação de emprego e para as entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, que oferecem cursos de qualificação profissional.
“Será uma oportunidade única, precisamos incentivar e investir na profissionalização dos nossos jovens através da adoção de políticas públicas voltadas para a promoção do estágio, da aprendizagem eficiente moderna e tecnológica, assim estaremos beneficiando milhões de jovens trabalhadores que o ingresso no mercado de trabalho é o desafio de maior urgência para a juventude” concluiu o parlamentar.
