Transformar o Brasil em uma potência mundial na bioeconomia e facilitar os investimentos em áreas como a produção de biocombustíveis, a exploração sustentável da biodiversidade, a biossegurança e o desenvolvimento sustentável. Esse é o objetivo de uma frente parlamentar lançada no Congresso Nacional, com 209 deputados e onze senadores. Segundo especialistas ouvidos pelo Estado, o País tem grande potencial na utilização de recursos biológicos e renováveis para gerar produtos e serviços, mas falta planejamento estratégico para o setor.
Presidente da Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), Bernardo Silva diz que há várias políticas que tangenciam a bioeconomia no País, mas nenhuma pensou no “todo”. Por isso, diz que o grupo pode auxiliar na construção de um "novo modelo de progresso baseado no que temos de melhor a oferecer ao mundo". O setor tem potencial de atrair US$ 400 milhões para o Brasil em investimentos para os próximos 20 anos e gerar mais de 200 mil empregos, diz a ABBI. Segundo a ABBI, o principal desafio que atravanca o desenvolvimento do setor é "decisório". "Queremos ser líderes de quê? A dispersão de esforços, apostas em setores ultrapassados ou mesmo falta de visão e um plano de longo prazo é o ponto de partida". Ele comenta que nos países onde a bioeconomia cresce existem planos bem definidos e boa interação entre governo, indústria, investidores, academia e sociedade civil. "Nosso mercado interno tem que receber um 'choque cultural'; Esperamos que a frente defina uma Estratégia Nacional de Políticas para a Bioeconomia Avançada."
Maurício Adade, presidente do conselho diretor da ABBI e da multinacional holandesa DSM para a região da América Latina, destaca que o Brasil tem vantagens competitivas frente a outros players internacionais por ter volume imenso de biomassa e uma grande biodiversidade. "O desenvolvimento econômico brasileiro está intimamente ligado à bioeconomia. O crescimento da indústria de matriz biológica renovável é um caminho sem volta e precisamos criar um ambiente favorável à expansão desse setor no País", afirmou. "A bioeconomia ainda é uma área relativamente nova e em desenvolvimento no Brasil e, dado os avanços do setor, percebemos a necessidade de chamar a atenção para a criação de políticas públicas que favoreçam o seu desenvolvimento e a criação de estratégias para explorar o potencial brasileiro em termos de biotecnologia". Ex-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes vai na mesma linha: defende a adoção de uma estratégia clara, com visão sistêmica e integrada, para que o país ganhe espaço na bioeconomia. Lopes lembra que o tema é ligado, inclusive, aos objetivos de desenvolvimento sustentável traçados pela Organização das Nações Unidas. "A bioeconomia poderá consolidar o Brasil como uma potente economia do conhecimento natural no futuro”, disse ele, que hoje é pesquisador visitante do Instituto Internacional de Análise de Sistemas Aplicados, na Áustria.
A Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia nasce para fomentar no País um ambiente que eleve a representação da bioeconomia no PIB brasileiro e incentive a modernização da legislação federal. "(É preciso) reduzir os riscos e custos de investimentos em inovação, defender políticas públicas e instrumentos de incentivo à inovação, produtividade e competitividade, e promover debates de forma neutra, inclusiva e em bases técnicas", disse o deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), líder do grupo. Ganime falou ainda sobre a necessidade de se construir "massa crítica" no poder legislativo e destacou a importância da colaboração om organismos e governos internacionais para a construção de um arcabouço institucional. "(Queremos) servir como engrenagem para o desenvolvimento de ferramentas legislativas e ações políticas que contribuam para o desenvolvimento da bioeconomia, sem entraves desnecessários." Entre os 209 deputados, o grupo tem líderes de comissões como Fausto Pinato (PP-SP), da agricultura, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), do meio ambiente, e Luísa Canziani (PTB-PR), das mulheres. A frente tem ainda líderes partidários como Wellington Roberto (PL-PB), André Figueiredo (PDT-CE), Fred Costa (Patriota-MG) Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Daniel Almeida (PCdoB-BA), André Ferreira (PSC-PE), Daniel Coelho (Cidadania-PE) e Marcel Van Hattem (Novo-RS).
Presidente da subcomissão agroambiental da Câmara e membro da frente, o deputado Zé Vitor (PL-MG) diz que, dentro da transformação que vive a produção rural no Brasil, o tema ganha relevância, e será pauta também do grupo liderado por ele. Na subcomissão, diz, haverá discussão sobre políticas, planos e programas agroalimentares entre o governo e especialistas. "Mesmo com casos de relativo sucesso em biocombustíveis como etanol e biodiesel, e com um agronegócio que movimenta mais de 350 produtos em 180 países, o Brasil ainda carece de estratégias e políticas integradas e modernas para que de fato se torne um país central em bioeconomia", afirmou.
