Há duas semanas, o Brasil começou a parar em razão do temor da disseminação do novo coronavírus. Antes de qualquer medida restritiva por parte do Executivo federal, governadores decidiram paralisar comércio e escolas, a fim de evitar a circulação de pessoas. O primeiro a fazer isso foi o Distrito Federal. Ibaneis Rocha (MDB) restringiu cultos religiosos, determinou teletrabalho no serviço público e determinou o funcionamento apenas de serviços essenciais. Nos dias seguintes, a mesma ação ocorreu em cadeia pelas demais unidades da Federação.
No entanto, mesmo em situação de crise, em que a economia sofre uma baixa extrema em suas atividades, alguns profissionais precisam continuar seus trabalhos. Eles precisam garantir que os serviços mais básicos continuem funcionando. Levantamento feito pelo Correio, com base em dados de emprego do Ministério do Trabalho, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e entidades de classe, mostra que ao menos 11 milhões de trabalhadores permanecem em atividade no Brasil.
Esse grupo precisa enfrentar os desafios e os riscos de continuar a exercer sua função em meio ao crescimento da pandemia, que chegou às cinco regiões do país em menos de 30 dias. Na linha de frente de combate à Covid-19 estão os profissionais de saúde, que precisam atuar dia e noite para manter em funcionamento hospitais, unidades básicas de saúde e atendimentos de emergência. São 3,9 milhões de profissionais, espalhados por cinco mil unidades de saúde públicas e privadas no Brasil. Diferentemente de quase todas as nações europeias, da Ásia e de outros continentes, o Brasil tem um sistema de saúde gratuito e universal, mas a colaboração da rede privada também se mostra indispensável para vencer a doença.
Nos hospitais, a sobrecarga de trabalho se soma ao medo de ser infectado. Gabriele Nascimento, de 20 anos, técnica de enfermagem de um hospital da rede privada de Brasília, diz que o número de pacientes dobrou neste mês e que perdeu as contas de quantas vezes ultrapassou o horário do expediente. “Eu entro às 18h e, em tese, teria de sair às 6h do dia seguinte, mas isso nunca ocorreu. Teve vez que saí às 8h, e isso se tornou muito frequente desde que os casos da Covid-19 começaram a subir no Distrito Federal”, comentou.
Na última quarta-feira, ela conseguiu uma licença do trabalho, porque faz parte do grupo de risco: tem uma doença respiratória crônica. Comércio e serviços Mesmo sem ligação direta com as ações da saúde, trabalhadores de supermercados e setores da distribuição e venda de alimentos também precisam se manter em atividade. De acordo com dados de 2018 do Ministério da Indústria e Comércio Exterior, que foi incorporado ao Ministério da Economia, os supermercados empregam 1,8 milhão de pessoas no país. O setor de transporte envolve tanto ônibus, trens, aviões e metrô, como serviços individuais, como táxi.
Apesar de não estarem especificados na Lei 7.783, que define os serviços essenciais, motoristas de aplicativo e profissionais de imprensa foram incluídos como essenciais por decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Quem trabalha no sistema de transporte coletivo fica mais exposto à doença. Foi pensando nisso, que o cobrador Rafael Almeida, de 27 anos, morador do DF, mudou a rotina. “Eu comprei álcool em gel por conta própria e levo para o trabalho. Tive a informação de que máscaras devem ser usadas apenas por quem pode estar doente, então, não uso”, conta. “O número de passageiros reduziu muito, mas ainda tem os profissionais que precisam trabalhar, como seguranças, e pessoas que vão visitar parentes.” Embates O presidente Jair Bolsonaro defende que o comércio deve abrir, assim como escolas, pois na avaliação dele, a economia não deve parar.
Em discurso em cadeia nacional de rádio e TV, o chefe do Executivo defendeu que o país volte a normalidade, mesmo com o aumento de casos de coronavírus sendo registrado a cada dia. “Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa”, disse o presidente em seu pronunciamento.
As ações do presidente criaram uma guerra de decretos entre o governo federal, os líderes do Executivo nos estados e prefeitos. Enquanto o presidente determinava, por decreto, a abertura de igrejas e casas lotéricas, governadores decretavam que continuassem fechados.
O advogado Max Kolbe, especialista em direito público, afirma que a legislação não deixa claro de quem é a competência para legislar sobre o tema, e defende que o presidente da República defina regras para serem seguidas em todos os estados.
“Estamos vivenciando uma situação anacrônica juridicamente em nosso país. Não conheço no ordenamento jurídico nenhuma lei que determine expressamente, ou mesmo discipline, quais serviços deveriam ou não funcionar em situações de pandemia como, por exemplo, a do COVID-19. Essa é a razão, inclusive, de defendermos que as determinações fossem emanadas verticalmente pelo Presidente da República, ou seja, de cima para baixo, via medida provisória (art. 62 da CF), para que houvesse uniformidade, em todo o território nacional”, diz.
