O ministro Sergio Moro assegurou, nesta segunda-feira (27/01/2020), que a questão em torno da divisão de sua pasta – de Justiça e Segurança Pública – em duas está “pacificada”. Em entrevista ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan, Moro revelou que o desgaste que esse tema gerou entre ele e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), foi resolvido após uma conversa entre ambos e que permanece no governo. Ele brincou: “Vai ser o segundo Dia do Fico”.
as durante o programa, Moro frisou que não irá concorrer à Presidência nas eleições de 2022. “Já falei um milhão de vezes. Vou tatuar na testa. Em 2022 o presidente apontou que pretende reeleição. Eu sou ministro do governo e vou apoiar ele. Tem uma questão de lealdade de estar lá”, resumiu.
O ministro voltou a criticar a figura do juiz de garantias, aprovado no pacote anticrime. O ex-juiz reclamou da regra que prevê um sistema de rodízio para possibilitar a atuação da Justiça em locais onde existe somente um juiz.
O ministro continuou: “Uma coisa é um despacho por meio eletrônico, outra é todo o processo. No norte do país, tem comarca que fica mais de 300 quilômetros de distância uma da outra. Isso (rodízio) precisa ser mais ponderado, mais pensado. O Congresso, se quiser mudar isso, tem que aprovar uma nova lei”, defendeu.
O rodízio de juízes determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes: o juiz de garantias, que atua apenas na fase da investigação criminal, e, a partir do recebimento da denúncia, o processo fica a cargo de outro magistrado
