Preocupado com a visão internacional sobre a política ambiental adotada e os impactos que isso poderia causar à economia brasileira, o presidente Jair Bolsonaro decidiu criar, nesta terça-feira (21/1), o Conselho da Amazônia, um grupo de trabalho específico para coordenar as ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável no local. Também foi lançada a Força Nacional Ambiental. O vice-presidente Hamilton Mourão coordenará o grupo na própria estrutura do Palácio do Planalto e definirá, nos próximos dias, as diretrizes a serem seguidas.
Sob o guarda-chuva do conselho ficam, ainda, a regularização fundiária e a agenda da bioeconomia. Em coletiva no Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles afirmou que as medidas foram debatidas na 26ª reunião do Conselho do Governo, ocorrida nesta terça-feira (21/1). Segundo Salles, a escolha por Mourão se dá pelo bom conhecimento da região. “Ele serviu lá e tem dimensão boa dos problemas que acontecem no local”, apontou
A estrutura da Força Nacional Ambiental será semelhante à Força Nacional de Segurança Pública, que ficará voltada à proteção da Amazônia. Não se sabe, contudo, quem integrará o quadro do futuro órgão. Salles também não precisou qual será o orçamento, mas disse que o dispositivo cabe nas despesas do governo. “Já há uma relação sendo estudada e será suportado pelo remanejamento de verbas. Portanto, há espaço orçamentário para isso”, garantiu. O prazo para o início das ações e o efetivo da nova força também não foram informados. O ministro afirmou que o plano de ação ainda “está sendo desenhado”, mas que a ideia é criar a Força “o mais rápido possível”.
“A partir de agora, nós vamos desenhar qual é o potencial efetivo que cada estado tem a oferecer, com a especificidade de cada tropa. Uma vez treinados para esse desempenho, vão agregar a essa força”, destacou Salles. Ele sinalizou, ainda, que poderá ser usada parte dos R$ 430 milhões provenientes da Operação Lava-Jato para a criação da Força Nacional Ambiental. Ele afirmou que os nove estados da região da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) deverão, obrigatoriamente, utilizar o recurso para a preservação da região. Questionado, o ministro não respondeu se os governadores estão de acordo com a medida.