A audiência de conciliação é um dos caminhos que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tem adotado para agilizar a resolução de conflitos. Um exemplo recente dessa atuação envolveu um acordo feito entre um casal lésbico e o dono de uma casa noturna de Belo Horizonte, após audiência de conciliação promovida pela 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte.
O conflito em questão ocorreu em março deste ano, quando duas namoradas foram impedidas de usufruir de uma promoção para aniversariantes oferecida pela boate. A gerente do local teria informado às clientes que o benefício de reversão da entrada em consumação era exclusivo para casais heterossexuais. Diante dessa situação, as namoradas entraram com uma representação contra o estabelecimento no MPMG.
Foi então que a 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte soube do caso e, para buscar uma solução pacífica, convocou uma audiência entre as partes envolvidas. Após apresentarem suas versões, o dono da boate e as duas mulheres, que residem no Rio de Janeiro, decidiram resolver o conflito de forma amigável, mas sob algumas condições.
Além do pedido formal de desculpas, o proprietário da boate ressarciu o casal a quantia que gastaram em passagens até Belo Horizonte. Além disso, divulgou no portal e nas redes sociais da casa noturna mensagem de respeito à orientação sexual e de repúdio a qualquer tipo de discriminação. Também doou R$ 800 para o Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais (Cellos). Diante disso, o casal entendeu que as medidas foram suficientes para reparar os danos à honra que sofreram.
Para formalizar os termos da conciliação, o promotor de Justiça Mário Konichi Higuchi Júnior promoveu uma reunião com o proprietário da boate e representantes do Cellos. Na ocasião, Konichi ressaltou a importância das mediações de conflito feitas pelo Ministério Público. “Esse acordo representa uma busca de pacificação social e uma forma de atuação mais resolutiva, sem precisar acionar a Justiça para solucionar conflitos”, disse.
Segundo o promotor de Justiça, haverá um aperfeiçoamento na forma de resolução amigável de conflitos, baseada, entre outras coisas, numa diretriz do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que incentiva, em certos casos, a busca por acordos socialmente educativos, em vez de o ajuizamento de ações. A 18ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Belo Horizonte e o Cellos estudam ainda ações afirmativas e de combate ao preconceito.
“Estar aqui sinaliza uma mudança paradigmática muito importante. Não mediremos esforços naquilo que nós, enquanto Cellos, pudermos fazer para tornar essa sociedade mais fraterna e mais isonômica”, assegurou Azilton Viana, presidente da ONG. Já o proprietário da casa noturna afirmou que a atitude da funcionária foi oposta à cultura do estabelecimento e que tem intensificado ações de respeito à diversidade e à orientação sexual.
