O governo aposta no sucesso do programa Trabalho Verde Amarelo, que será lançado nesta segunda-feira (11/11) no Palácio do Planalto, para responder às críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a atuação da equipe econômica no combate ao desemprego.
O programa prevê a redução de encargos para estimular as empresas a contratarem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos que não estejam aposentadas. A meta é gerar 4 milhões de vagas até 2022, reduzindo a taxa de desemprego de 12% para 10%. No sábado (9/11), Lula, durante discurso em São Bernardo do Campo (SP), disse que faltam medidas concretas do governo de Jair Bolsonaro para a geração de empregos. O petista discursou durante evento do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, um dia depois de ser libertado da carceragem da Polícia Federal de Curitiba, beneficiado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que vetou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.
No discurso, Lula afirmou que as políticas adotadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, têm estimulado a precarização do trabalho. No pacote de medidas que será lançado hoje, a redução dos benefícios trabalhistas é justamente tratada pelo governo como principal incentivo para as contratações.
O Executivo tem difundido o discurso de que é melhor estar empregado com benefícios trabalhistas menores do que ficar na fila de desocupados, sem recursos para comprar o mínimo necessário à sobrevivência. Por outro lado, para os críticos do Trabalho Verde Amarelo, a desoneração por idade provocará distorções e deslocamento do emprego das faixas que ficarão fora da redução do custo de contratação — entre 30 e 54 anos — para as que são prioritárias no programa.
Segundo o Planalto, a medida provisória que será assinada hoje por Bolsonaro para o lançamento da nova política trará mecanismos para evitar que isso ocorra. Um deles será a limitação da faixa salarial beneficiada, definindo que a desoneração da folha de salários só valerá para trabalhadores com remuneração de até 1,5 salário mínimo, o correspondente, hoje, a R$ 1.497. A MP entrará em vigor imediatamente, mas precisará do aval de deputados e senadores para que seus dispositivos se tornem permanentes.
O pacote de medidas também permitirá às empresas o não recolhimento da contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 20% sobre a folha de salário, e das alíquotas do Sistema S, do Salário-Educação e do Incra. A contribuição para Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será de 2%, ante os 8% dos atuais. O valor da multa para o empregador, em caso de demissão sem justa causa, será de 20% sobre o saldo do fundo (hoje é de 40%).
O programa prevê também medidas de estímulo ao microcrédito para cidadãos de baixa renda, um programa para reabilitar acidentados do trabalho e a inclusão de pessoas com deficiência no mercado. Além disso, o Executivo deve liberar, para o capital de giro das empresas, R$ 65 bilhões que hoje estão em depósitos para o pagamento de recursos na Justiça do Trabalho.
