Prefeitura de Belo Horizonte estuda expandir a merenda escolar e servir refeições também aos finais de semana, para famílias vulneráveis nas escolas da rede pública de ensino. A promessa é do prefeito Fuad Noman (PSD), reeleito para o mandato de 2025/2028.
“Achei boa a proposta, e vou incluir na nossa proposta de governo”, disse o prefeito, em entrevista exclusiva a O TEMPO, na quarta-feira (30 de outubro), três dias depois de vencer o pleito. Ele fazia referência a uma ideia apresentada pelo candidato Bruno Engler (PL), durante a campanha. No último debate entre os dois, Fuad mencionou que iria incorporar a sugestão do adversário no seu plano de governo.
A reportagem procurou a prefeitura para saber os detalhes sobre a implementação dessa extensão do período da merenda escola na capital mineira, a partir de 2025. A Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASC) informou, por meio de sua assessoria, que “está em fase de discussão e desenho, e as alterações devem ocorrer no próximo ano.” Mas a pasta não deu nenhum detalhe sobre como a medida poderá ser estruturada.
Público e custo
Para uma especialista ouvida por O TEMPO, a proposta pode virar política pública de referência, nas áreas de educação e saúde, mas há desafios que devem ser considerados, como a definição do público beneficiado e os custos no orçamento da PBH.
De acordo com a prefeitura, neste ano, o investimento em merenda escolar na rede pública de ensino é de mais de R$ 82 milhões. A previsão de oferta é de mais de 80 milhões de refeições, uma média de 400 mil em todos os dias letivos, para todos os estudantes da rede municipal de educação e das creches parceiras.
A produção das refeições segue os critérios de variedade e qualidade e utiliza alimentos in natura ou minimamente processados, respeitando a sustentabilidade, sazonalidade e a diversificação agrícola, na promoção da alimentação balanceada e saudável, conforme informações da prefeitura.
Para a professora de direito público Virgínia Machado, do Uniarnaldo Centro Universitário de Belo Horizonte, os desafios são grandes, mas os benefícios às famílias vulneráveis também. Para ela, entre as questões que precisam ser definidas pela administração municipal, estão o total do público a ser atendido e o impacto no orçamento nos cofres da PBH.
De acordo com a professora, a prefeitura já tem facilitadores, como a estrutura, que é o local físico onde a merenda vai ser fornecida (as próprias escolas), com a mão de obra contratada. Também tem contratos com conservadoras, às vezes com terceirizadas, que fornecem esse serviço, a mão de obra das cozinheiras e da zeladoria.
E também já tem, possivelmente, contrato com quem oferta o alimento para ser transformado em merenda. “O que a prefeitura vai precisar definir é o perfil do público beneficiado, o número de famílias atendidas e o valor do investimento. Aí, temos o impacto econômico na administração da prefeitura”, analisa Virgínia.
Fonte alimentar
Entre os benefícios, a professora de direito público destaca o bem-estar e o desenvolvimento da família e da criança de uma forma geral, principalmente as que estão em situação de vulnerabilidade econômica e social. “Algumas famílias não têm o que oferecer às crianças no período pós-escola e, por isso, além de conhecimento, esse público vê na escola uma fonte alimentar durante o período escolar. E aos finais de semana essa situação agrava-se e torna-se crítica para esses grupos”, concluiu.
Para a especialista, o projeto pode virar uma política pública de referência multisetorial, não só na área da educação, mas da saúde também. "Isso é extremamente válido, vantajoso e viável do ponto de vista dos resultados. Se bem planejado, executado, bem aplicado e monitorado, com certeza os impactos positivos virão”, avaliou.
Na Prefeitura de Belo Horizonte, os cardápios da merenda escolar são planejados por nutricionistas, considerando as necessidades de acordo com as diferentes faixas etárias e com o período de permanência dos estudantes nas unidades.
Nos casos de estudantes com necessidades alimentares especiais, como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras, os cardápios são adaptados diretamente nas escolas, conforme orientação do supervisor de alimentação.
Na educação infantil, há três tipos de cardápios, para alunos de 7 a 11 meses; 1 a 2 anos e 11 meses; e 3 a 5 anos e 11 meses. No berçário são servidas, pelo menos, quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, refeição da tarde e jantar.
Dados do IBGE indicam que 1,7% das residências de Belo Horizonte vive em situação de insegurança alimentar grave. Isso significa que o equivalente a cerca de 43 mil pessoas não têm acesso adequado a alimentos.
Fonte:https://www.otempo.com.br
