Líder dos partidos do Centrão, que fazem parte da base do governo, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi eleito na noite desta segunda-feira (1º) o novo presidente da Câmara pelos próximos dois anos. O candidato de Jair Bolsonaro liquidou a disputa em 1º turno, com apoio de mais da metade dos deputados. O resultado é uma vitória política do presidente, que tem agora um aliado importante no comando da Casa Legislativa.
Perfil
Natural de Maceió, Arthur César Pereira de Lira tem 51 anos, é casado e possui cinco filhos. Formado em direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), é empresário, advogado e agropecuarista.
Atualmente no PP, já foi filiado ao PFL (atual DEM), PSDB, PTB e PMN. Filho do ex-senador Benedito de Lira (PP), iniciou a carreira política como vereador em Maceió, foi deputado estadual em Alagoas, e é deputado federal pelo estado desde 2011. Em 2018, foi o segundo mais votado de Alagoas, com 143.858 votos.
Na Câmara, foi seis vezes líder do PP. Também comandou um bloco que, no ano passado, contava com mais de 200 parlamentares de partidos do "Centrão", além do MDB e do DEM.
Em 2015, foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)da Câmara. Em 2016, comandou a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Os dois colegiados são espaços de prestígio no Parlamento: pela CCJ, passam todas as propostas em tramitação na Câmara, já a CMO é responsável por definir as despesas prioritárias do governo federal.
No ano passado, foi um dos articuladores da aproximação do Planalto com o Centrão, que virou base aliada do Executivo na Câmara. Apesar de hoje estar alinhado a Bolsonaro, nem sempre foi assim. Em 2019, chegou a publicar em uma rede social que o governo precisava “entrar em sintonia com a real necessidade da população e deixar de lado a pauta de costumes e polêmicas”.
Lira foi eleito com o apoio de 11 partidos: PP, PL, PSD, Republicanos, Avante, PROS, Patriota, PSC, PTB, PSL e Podemos.
Anulação da Mesa
No primeiro ato após ter sido eleito presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou na noite desta segunda-feira (1º) a votação para os demais cargos da Mesa Diretora e determinou a realização de uma nova eleição para a escolha de seus integrantes.
Além disso, o parlamentar cancelou a formação do bloco que apoiou seu principal adversário, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), formado por 10 partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede), porque o PT se inscreveu fora do tempo regimental.
“Considerando que neste momento apenas o cargo de presidente foi apurado, cargo excluído da proporcionalidade partidária, permitindo a candidatura de qualquer deputado e que nenhuma candidatura apresentada a este cargo foi indeferida. Considerando que ainda não é conhecida a vontade deste soberano plenário, quanto à parte equivocada, relativas aos demais cargos decide tornar sem efeito a decisão que deferiu o registro do bloco”, disse Lira.
Com o desmembramento do bloco, os partidos que apoiaram a candidatura de Baleia Rossi passam a ser contados de maneira individual na divisão proporcional dos cargos na Mesa Diretora.
Na prática, partidos como a Rede – que poderia emplacar sua única deputada, Joênia Wapichana (RR), na Quarta Secretaria da Câmara – ficam de fora da divisão dos cargos. O PT, que ficaria com a Primeira Secretaria da Câmara, também deve perder essa vaga.
Mesa diretora
São as seguintes as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:
1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário: responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados;
Suplentes de secretário: são quatro suplentes, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.
