O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) falou sobre diversos temas no início da tarde desta terça-feira (20/8), no Salão Verde. Dentre outras coisas, ele voltou a falar na Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Garantiu que o imposto não voltaria. “Eu não gosto, o presidente (da República) não gosta e o governo não quer. Isso facilita as coisas”, disse. Falou, também, da Medida Provisória que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central e o transforma em Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
“Estamos tentando fortalecer a atuação do Coaf com pessoas que entendam de circulação de moeda. E temos pessoas assim no setor público e no mercado financeiro. Foi essa a intenção do presidente do Banco Central quando enviou essa MP, que é muito importante. É uma medida que estabelece a independência necessária do Conselho. Os ruídos de última semana em relação a ação de membros da receita que estavam trabalhando no Coaf era perigosa.
Assim, estanca o risco de uma crise maior, de usá-lo de forma indevida”, disse. Continua depois da publicidade Segundo Maia, um grupo de líderes vai se reunir no gabinete do ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir execução orçamentária e a dificuldade que o país enfrenta “para executar políticas públicas em todas as esferas”. A intenção é falar sobre as soluções a curto, médio e longo prazo. “De longo prazo, temos a (reforma da) Previdência e a Tributária. De curto a sessão onerosa”, exemplificou.
“Pedi que o presidente do Banco Central estivesse presente. Ele tem uma agenda importante para o Brasil. Vai participar da reunião para colocar a agenda da autonomia e outros projetos que a gente pretende dar celeridade na Câmara. Remuneração dos depósitos bacários, relação entre BC e Cade. Uma regulamentação que o deputado Sérgio Souza vai apresentar, que dá garantia do pagamento do dono do crédito no caso de uma empresa dessas de cartão. Uma regulamentação maior desse mercado.
A nova lei cambial. O custo cambial no Brasil é alto. Temos uma agenda econômica, financeira, para ajudar o país a sair dessa crise econômica”, elencou. Reforma política Maia também falou sobre outros temas, como a reforma política. Ainda há pouca articulação sobre o assunto, mas o presidente da Câmara disse que gostaria de debatê-lo, ainda antes das eleições, embora tenha deixado claro que isso seria muito difícil. “Quando se constrói maioria, consenso, a coisa vai rápida. Eu acho que tem algumas propostas colocadas.
A federação, colocada pelo PCdoB e alguns outros partidos, a possibilidade de uma emenda constitucional. Mas acho que essa o tempo está muito curto para fazer o sistema majoritário e depois o distrital misto”. “Majoritário nas próximas eleições e distrital misto em outras duas, e a proposta do senador serra, do Distrital misto, que já saiu do senado, e a proposta do ministro Luís Roberto Barroso, que vai presidir as eleições no próximo ano, do distrital misto também nas cidades acima de 200 mil habitantes. E a lista fechada, para cidades abaixo de 200 mil que é por lei ordinária.
Sempre tenho o sonho que a gente vá mais rápido do que eu estou projetando no sistema eleitoral. Acho que se a gente conseguisse um consenso, o que é quase que impossível, para não gerar expectativa, da proposta do Serra, mas principalmente da do ministro Barroso, acho que seria assim uma sinalização histórica do Congresso”, supôs. “Não é fácil. São mais de 23 partidos. É difícil construir maioria, mas eu acho que seria um marco para a política a gente fazer as eleições nas cidades acima de 200 mil habitantes com sistema distrital misto e com menos habitantes, na lista fechada proposta pelo TSE.
Eu espero, nos próximos dias, convencer o parlamento disso, se não, vamos ver o que a gente constrói para o futuro”, acrescentou. Maia disse, ainda, que o sistema distrital gera distorções. “É mais caro. O distrital misto barateia eleição. Para cidades menores, a lista fechada barateia mais ainda. Fortalece a participação das mulheres. O voto em lista tem polêmica no Brasil, mas é o sistema que mais rápido vai aumentar a participação das mulheres na política brasileira. A turquia tinha 8% foi para 33% na primeira eleição. É o formato em que a sociedade pode cobrar do partido que construa a sua lista, garantindo equilíbrio. Resolve essa questão, resolve o custo da eleição”, defendeu o parlamentar.
