O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, criou um Grupo de Trabalho (GT), em conjunto com o Conselho Superior de Cinema (CSC), para auxiliar a pasta e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) na elaboração de políticas e ações de combate à pirataria. A medida foi aprovada por unanimidade pelos integrantes do Conselho em reunião realizada nesta quarta-feira (30), em Brasília.
Durante a reunião, o ministro ressaltou a importância da criação do GT, previsto para funcionar durante dois anos, para a formulação de propostas que tornem efetivo o enfrentamento à pirataria. "Esta é uma ação de grande relevância para o setor do audiovisual, uma vez que todo o conjunto sofre perda de receitas. O mais grave é que saltamos da era da pirataria física para a digital, que é ainda mais perniciosa", destacou.
Impacto da pirataria
O vice-presidente jurídico e de Proteção de Conteúdo da Motion Picture Association (MPA), Ygor Valério, e o consultor da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), Oscar Simões, apresentaram dados sobre o impacto da pirataria no setor audiovisual em todo o País.
No que se refere à pirataria no setor de tevê por assinatura, o cenário aponta para maiores sofisticações e gravidade quanto aos crimes cometidos. Oscar Simões destacou que o furto e a distribuição clandestina, o chamado "gato net", ainda existe em uma escala menor, em áreas dominadas por milícias. Uma das modalidades que mais se destaca hoje é a adulteração de decodificador legal.
Para o consultor, o combate às diversas formas de roubo de sinal na televisão por assinatura precisa de uma rede bem articulada que envolva o governo. "Temos encontrado apoio, mas ainda muito fragmentado. Hoje, convivemos com a pirataria simples e com uma indústria especializada e tecnologicamente avançada. São entre 3 e 4 milhões de usuários piratas no Brasil de TV por assinatura", disse. A ABTA estima que a perda em receita do setor de TV por assinatura com a contrafação, em 2016, foi de R$ 1,2 bilhão.
Na avaliação do ministro, a pirataria representa grande ameaça a todas as áreas do audiovisual. "Temos os recursos para combater a pirataria, mas precisamos da mobilização. É necessário agora que nos debrucemos em estudos que analisem o impacto em toda a cadeia produtiva, especialmente na geração de emprego e renda", afirmou.
A diretora-presidente da Ancine, Debora Ivanov, enfatizou que a agência estará empenhada em fazer o possível para ajudar na resolução do problema. "Com certeza estaremos somando esforços para saber o que é possível fazer para que, juntos, Ministério da Cultura, Ancine, Anatel, sociedade civil e mídia (educação e conscientização), possamos encontrar o melhor caminho."
No final da manhã, o Conselho discutiu a elaboração de uma moção de apoio elaborada pelo Conselho Superior de Cinema aos projetos de lei que tramitam no Congresso e tenham como objeto o combate à pirataria. Os planos são marcar audiência com os presidentes da Câmara, Rodrigo Mais, e do Senado, Eunício Oliveira, para tratar do assunto. Os projetos destacados são: PLS 169/2017, PL 5204/2016, PL 6512/2016, PL 239/2007 e PLS 186/2013. A moção ainda será votada pelo Conselho.
