Depois de 13 anos ajudando a reorganizar as forças de segurança do Haiti e a controlar a violência e os efeitos da instabilidade política local, as tropas brasileiras começam a deixar o país caribenho.
Na noite de ontem, quinta-feira (31), uma cerimônia na capital, Porto Príncipe, marcará o início oficial da desmobilização do batalhão brasileiro. O evento contou com a presença do ministro da Defesa, Raul Jungmann, que viajou para o Haiti na companhia de uma comitiva formada por militares e civis.
“À meia-noite do dia 1º de setembro, encerraremos oficialmente as operações. Isso quer dizer que, a partir de 2 de setembro, nenhum soldado brasileiro sairá às ruas armado para realizar patrulha ou qualquer operação”, disse o comandante da missão, general Ajax Porto Pinheiro, em entrevista à rádio Verde Oliva, do Exército brasileiro.
O cronograma de desmobilização prevê que 85% dos 981 militares brasileiros no país sejam trazidos de volta ao Brasil até 15 de setembro. Os outros 152 militares soldados e oficiais ficarão encarregados de proteger as instalações brasileiras e cuidar das últimas medidas administrativas necessárias à repatriação de todo o material e equipamento brasileiro até 15 de outubro, quando também deixarão aquele que é considerado o país mais pobre das Américas e um dos mais carentes do mundo.
“Acredito que estamos saindo no momento certo, em meio a um longo período sem manifestações de rua, sem embates políticos violentos, com índices de criminalidade mais baixos e sem as gangues estarem atuando há meses. Acredito que estamos deixando um país em condições de seguir seu próprio caminho e que esta estabilidade se manterá”, acrescentou o general, destacando que as forças de segurança haitianas ainda vão precisar de mais investimentos nacionais para reforço de pessoal e aparelhamento, mas já têm condições de manter a lei e a ordem.
Segundo resolução do Conselho de Segurança das Organizações das Nações Unidas (ONU), todo o efetivo militar da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (Minustah) deve deixar o país gradualmente, até 15 de outubro, quando a operação será oficialmente encerrada. Após esta data, a ONU instituirá no país a Missão de Apoio à Justiça (Minujusth, da sigla em francês), cujo objetivo será apoiar o fortalecimento das instituições judiciárias; o desenvolvimento da Polícia Nacional e o monitoramento, relato e análise da situação dos direitos humanos.
De acordo com a ONU, o Poder Judiciário haitiano ainda é pouco transparente e registra muitos casos de corrupção e impunidade, e o sistema prisional tem condições insalubres. De janeiro a julho de 2017, por exemplo, 137 presos morreram no Haiti em decorrência de condições desumanas, superlotação e quadros de doenças como cólera e desnutrição grave. Atualmente, mais de 72% dos detentos aguardam julgamento e metade destes está presa há mais de dois anos.
Histórico
Desde junho de 2004, quando foi escolhido para comandar o braço militar da missão de estabilização formada por tropas de 16 países, o Brasil enviou ao país cerca de 37,5 mil militares. O maior contingente é o do Exército, que mobilizou 30.359 homens e mulheres. A Marinha enviou 6.299 militares e a Aeronáutica, 350. Vinte e cinco militares brasileiros morreram durante o período, incluindo dois generais.
Quando recebeu o convite do Conselho de Segurança da ONU para liderar a Minustah e ajudar a restabelecer a segurança e a normalidade institucional, após a turbulência política que culminou com episódios de violência durante protestos e manifestações políticas e com a consequente renúncia do então presidente Jean Bertrand Aristide, eleito em 2000, o governo brasileiro enxergou a oportunidade de, além de ajudar o Haiti, projetar a imagem do Brasil internacionalmente, o que coincidiu com o projeto estratégico de tentar consolidar a liderança regional do país.
Ao longo dos anos, principalmente no início da missão, não faltaram críticas à iniciativa. Como as de entidades que classificavam a presença militar estrangeira como uma ação intervencionista, que desmobilizava a capacidade do Haiti de encontrar soluções democráticas para seus próprios problemas políticos.
Em 2006, o então ministro da Defesa brasileiro, Celso Amorim, enfatizou, durante reunião com representantes de 16 países e de 11 organizações internacionais, que a ação internacional deveria focar no combate à pobreza e no fortalecimento da capacidade do Estado haitiano de prestar serviços à população, com “bulldozers [escavadeiras] e betoneiras ocupando o lugar dos carros de combate”.
Tragédias
Em janeiro de 2010, quando o Haiti foi devastado por um terremoto de 7 graus na escala Richter, a situação humanitária se agravou e a ajuda internacional se tornou ainda mais necessária. Mais de 220 mil pessoas morreram, entre elas a médica brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, e o diplomata brasileiro Luiz Carlos da Costa, vice-chefe da missão de paz da ONU.
Cerca de 300 mil pessoas ficaram feridas e mais de 1,5 milhão de haitianos ficaram desabrigados. Em meio à destruição, uma epidemia de cólera se alastrou entre a população provocando uma nova onda de violência que precisou ser contida com o uso da força.
Infelizmente, a tragédia haitiana ainda estava longe do fim. Em outubro de 2016, o país foi atingido pelo Furacão Matthew, que afetou cerca de 2 milhões de pessoas, matando centenas delas. O furacão também destruiu sistemas de água e esgoto recém-construídos, provocando inundações e agravando os problemas de saúde pública.
O efetivo da Minustah foi novamente acionado para desobstruir estradas bloqueadas e levar água, comida e medicamentos à população de comunidades isoladas, além de, mais uma vez, ajudar na reconstrução de casas e da infraestrutura afetada.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, de 2004 até o fim de 2016 o Brasil investiu cerca de R$ 2,5 bilhões na Minustah. Cerca de R$ 431,3 milhões foram reembolsados pela ONU.
“Esta é a mais importante missão de paz para as Forças Armadas do Brasil. Desde a Guerra da Tríplice Aliança [ou Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870] não enviávamos para uma missão no exterior tantos militares quanto nesta. Também não tínhamos perdido tantos homens desde a Segunda Guerra Mundial. Pelo efetivo, pelo que representou, pelos resultados, pelo fato de o Brasil ter liderado a missão por tanto tempo – o que é um fato inédito na história da ONU, esta é a missão de paz mais importante de que o Brasil já participou”, disse o general Ajax Porto Pinheiro.
