O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso, eleito o próximo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), disse na 6ª feira (1º.mai.2020) que as datas das eleições municipais deste ano podem ser alteradas. Ele espera que o assunto seja decidido em junho.
O 1º turno está marcado para 4 de outubro. O adiamento pode ser forçado pela pandemia da covid-19. A declaração foi feita em uma videoconferência da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Segundo Barroso, a decisão deve ser pautada por parâmetros sanitários e não políticos. “Por minha vontade, nada seria modificado porque as eleições são um rito vital para a democracia. Portanto, o ideal seria nós podermos realizar as eleições.
Porém, há 1 risco real, e, a esta altura, indisfarçável, de que se possa vir a ter que adiá-las”, declarou. O ministro assumirá a presidência do TSE no final de maio. Atualmente, o tribunal é comandado pela sua colega do STF Rosa Weber,
EMENDA À CONSTITUIÇÃO l
Como a data do pleito no 1º fim de de semana de outubro– está prevista na Constituição Federal, qualquer alteração nesse sentido terá que ser feita pelo Congresso Nacional. A preferência para uma decisão em junho é porque coincidirá com os testes nas urnas eletrônicas.
Caso essa prazo não seja possível, Barroso pretende se reunir com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP). Debaterão a possibilidade de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para estabelecer 1 novo calendário.
