O Governo Federal estuda o que fazer depois de pagar a terceira e última parcela do auxílio emergencial de R$ 600. Ontem (22), o presidente Jair Bolsonaro disse que pretende prorrogar o auxílio, mas ressalvou que o Executivo não tem caixa para bancar mais parcelas de R$ 600.
“O (ministro da Economia) Paulo Guedes decidiu pagar a quarta e a quinta parcelas, mas falta acertar o valor. A União não aguenta outra do mesmo montante. Por mês, nos custa R$ 50 bilhões”, disse o presidente. “Queremos atender o povo com responsabilidade. O comércio voltando a abrir, podemos ter um valor um pouco mais baixo”, afirmou.
Segundo a equipe econômica, o número de trabalhadores informais que mostraram ter direito ao benefício, os chamados “invisíveis”, superou todas as expectativas. Cerca de 64 milhões de brasileiros já foram aprovados para receber os R$ 600 e mais 2,6 milhões de cadastros seguem em análise no Ministério da Cidadania. Por isso, o orçamento saltou de R$ 98,2 bilhões para mais de R$ 151 bilhões.
Guedes e Bolsonaro já indicaram que a ideia é pagar mais duas parcelas de R$ 300 cada. Porém, a ideia não caiu bem no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse que o ideal seria manter os R$ 600. Uma fonte da equipe econômica confirmou que a ideia dos R$ 300 é a mais forte, mas contou que não está descartado pagar uma só parcela de R$ 600, ou três de R$ 200.
A proposta final deve ser definida nesta semana. A discussão sobre a renda básica, contudo, não deve acabar por aí. Agora que todo o Brasil sabe da situação de vulnerabilidade de milhões de informais, o governo vai ter que rediscutir o sistema de assistência social. O que vem sendo costurado pelos ministérios da Economia e da Cidadania é um novo programa social que atenda os trabalhadores informais e contemple todos os benefícios sociais já existentes, inclusive, o Bolsa Família.
Segundo uma fonte ligada ao governo, o Renda Brasil deve facilitar a contratação dos informais e dobrar o número de brasileiros atendidos por transferências diretas de renda. O valor do novo benefício deve ser similar ao do Bolsa Família, que paga, em média, de R$ 200 para cada uma das 14 milhões de famílias cadastradas. No entender de Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, quando começou a discutir o auxílio emergencial, o governo não fazia ideia de quantas pessoas se qualificariam, não sabia quanto tempo a quarentena duraria, nem o impacto na arrecadação. “Agora, já conhece os impactos fiscais e, por isso, está propondo um valor menor. Não tem mais condições de bancar R$ 600.
Como o Congresso resiste aos R$ 300, deve ficar em um valor intermediário”, estimou. O especialista explicou que o governo está criando outros passivos — aviação, setor elétrico, estados e municípios.
“Existe uma pressão por mais investimento, ao mesmo tempo em que a arrecadação está caindo. Ainda terá aumento do seguro desemprego. O governo terá que compatibilizar diversas demandas até o fim do ano”, disse.
Para o economista Roberto Luis Troster, mais importante do que a economia é o bem-estar da nação.
“A questão da dívida é importante, mas pode ser solucionada de outras formas”, opinou.
Já José Luís Oreiro, professor de Economia da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a proposta do Congresso vai se sobrepor à do Ministério da Economia.
“Não há possibilidade de reduzir o auxílio para R$ 300 em um momento em que as curvas de casos e de mortes estão ascendentes. É empurrar a população para uma carnificina sem precedentes”, disse.
Fernando de Aquino, coordenador da Comissão de Política Econômica do Conselho Federal de Economia (Cofecon), sustenta que, com o desemprego alto e a pandemia ainda crescente, a renovação deveria ser por mais três meses de R$ 600. "O governo tem espaço para se endividar mais, o mundo inteiro está se endividando, é uma conjuntura extraordinária”, destacou.
