A Portaria federal nº 1.579/2020, publicada na última segunda-feira (22), credencia as cidades de Campina Verde, Grupiara, Itapagipe e Sacramento para recebimento de verbas que serão usadas pelos municípios no gerenciamento de estruturas temporárias de atendimento de paciente com síndromes gripais e sintomas leves do Coronavírus.
Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 podem ser de três tipos: Tipo 1, para municípios de até 70 mil habitantes; Tipo 2, para municípios entre 70 e 300 mil habitantes; e Tipo 3, para municípios com mais de 300 mil habitantes.
Os quatro municípios do Triângulo Mineiro estão enquadrados na modalidade de até 70 mil habitantes (tipo 1), com verba de R$ 60 mil mensais. Deles, apenas Campina Verde tem óbito confirmado pela doença, segundo Estado. Nenhum tem números expressivos em relação a casos confirmados.
A medida possibilita que 767 municípios no país criem centros de atendimento e enfrentamento ao coronavírus, de caráter excepcional e temporário. O total do valor liberado para os municípios que solicitaram a adesão é de R$ 251,4 milhões.
Utilização
Segundo publicação do Ministério da Saúde, os centros irão servir como estruturas auxiliares para identificação precoce dos casos, com atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal e sintomas leves da Covid-19, pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda conforme a pasta, estes estabelecimentos possibilitam que os demais serviços oferecidos nas unidades de saúde da Atenção Primária, como cuidados com a saúde da criança, consultas de pré-natal, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas como diabetes e hipertensão, sejam mantidos e retornem à rotina habitual.
Estrutura
Como informado pelo Ministério da Saúde, as gestões municipais podem utilizar os espaços disponíveis na rede de saúde ou até mesmo criar um espaço específico para o Centro de Atendimento. A decisão de como operacionalizar a estratégia é de autonomia do gestor.
O Governo Federal explicou que estes centros devem oferecer os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.
Podem ser instalados em estabelecimentos de saúde, como Unidade de Saúde, Unidade Mista, Policlínica e Centro Especializado. Precisam funcionar 40 horas por semana com a composição de médico, enfermeiro e técnico ou auxiliar de enfermagem.
