Diante dos resultados abaixo do esperado pelo governo, parlamentares pretendem mudar as diretrizes do Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Pese), que disponibiliza uma linha de crédito a pequenas e médias empresas, para ajudá-las a manter os funcionários durante a crise do novo coronavírus. Com recursos do Tesouro Nacional e dos bancos, o programa, anunciado em abril, se propôs a financiar até duas vezes o valor do salário mínimo (R$ 2.090) por empregado, com os recursos sendo usados exclusivamente com o pagamento da folha.
Parlamentares, além de técnicos do Ministério da Economia e do Banco Central (BC), no entanto, avaliam que o programa não tem funcionado bem. Até agora, empresas contrataram apenas R$ 1,6 bilhão — o equivalente a 4% dos R$ 40 bilhões estimados inicialmente. Segundo o BC, a medida, até agora, financiou o pagamento de 1,1 milhão de trabalhadores, enquanto a estimativa inicial era de 12,2 milhões. Já os cortes salariais e redução de jornada, outra proposta do governo para conter as perdas das empresas, chegaram a 8 milhões de contratos.
Uma das propostas dos parlamentares é aumentar a participação do governo no financiamento. A modalidade de crédito garante o custeio de dois meses de salários, com até 30 meses para o pagamento, com juros fixados em 3,75% ao ano. Parte dos recursos previstos seria aportada pelo Tesouro Nacional (R$ 34 bilhões) e o resto, pelos bancos do varejo (R$ 6 bilhões). Parlamentares sugerem que 100% do dinheiro venha do Tesouro, para evitar que as instituições financeiras travem a contratação.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), faz parte desse grupo. Para ele, os empréstimos devem ser garantidos pela União na totalidade. “Eu disse lá no início para o governo e para o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tinha que ser 100% de garantia. A dúvida deles é de que, com 100% de garantia, alguns empresários não iam ter interesse de pagar. É óbvio que quem não sobreviver não vai ter interesse de pagar, mas quem sobreviver não vai querer ficar com o nome sujo”, disse Maia, na última quarta-feira.
Entidades empresariais relatam que, em alguns casos, os bancos pedem mais garantias às empresas para liberar os valores do que as previstas inicialmente. Além disso, também pedem que a linha de crédito seja estendida a empresas com faturamentos maiores. O programa oferece empréstimo apenas a pequenas e médias empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. O relator da Medida Provisória (MP) 944, que criou o programa, deputado Zé Vitor (PL-MG), estuda aumentar o teto para algo entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões.
O relator pretende apresentar o parecer na semana que vem. Outra demanda endereçada a ele é diminuir as contrapartidas. Muitos dos que têm direito ao financiamento não conseguem ou preferem não aderir ao programa, por entenderem que as restrições são duras diante do cenário incerto. A empresa fica proibida, por exemplo, de demitir empregados sem justa causa por até dois meses depois de receber o financiamento. Vitor não descarta alterar essa parte do texto.
