O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira (10), que já está disponível nas agências bancárias o Fundo Garantidor de Operações (FGO), com valor total de R$15,9 bilhões, para crédito a micro e pequenas empresas.
O fundo é gerenciado pelo Banco do Brasil e teve a injeção de recursos pelo Tesouro Nacional. A garantia pode ser requerida pelas empresas que aderirem ao Pronampe, programa que visa a ajudar os pequenos negócios durante a pandemia.
Os recursos recebidos poderão ser utilizados para investimentos e para capital de giro. A Receita Federal vai enviar comunicado a 4,6 milhões de micro e pequenas empresas elegíveis. Segundo o governo, ao menos 12 instituições financeiras se cadastraram para oferecer os empréstimos subsidiados.
“São 12 instituições que já estão no processo de habilitação, dentre as quais são 3 grandes bancos, duas cooperativas de crédito, duas grandes fintechs, algumas agências e bancos de fomento”, disse o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa.
A linha de crédito corresponderá a no máximo 30% da receita bruta anual, calculada com base no balanço de 2019. A taxa de juros anual máxima será igual à taxa Selic, acrescida de 1,25% sobre o valor concedido, com prazo de 36 meses para o pagamento e carência de 8 meses.
O Governo Federal vai cobrir 100% da inadimplência de operações individuais dos clientes de cada operação até o limite de 85% da carteira.
