Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Hemominas mudou o protocolo e passou a aceitar doações de sangue de homens homossexuais. Até então, homens que tivessem mantido relações sexuais com outros homens nos 12 meses anteriores à doação não podiam realizar o procedimento.
De acordo com o Hemominas, as restrições, as normas, os requisitos e os critérios para doação de sangue serão aplicados igualmente a todos os candidatos, "sem distinção discriminatória de cor, raça, orientação sexual, identidade de gênero, entre outros, avaliando-se justificadamente as condutas individuais visando à proteção da saúde pública".
Por isso, desde o dia 12 de junho, a Fundação excluiu do questionário de triagem clínica a pergunta sobre homens que fizeram sexo com outros homens nos 12 meses anteriores. O Hemominas ressalta, no entanto, que "todos os candidatos sempre são submetidos à avaliação clínica e devem preencher os requisitos para a doação, seguindo as normas técnicas".
Em maio, o Plenário do STF, por maioria dos votos, considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os homens homossexuais com vida sexual ativa. A decisão do Hemominas atende também à Lei Estadual 23.654, publicada neste mês, que veda a restrição de doação de sangue por homossexuais.
Para se candidatar à doação de sangue, os critérios básicos são:
- Estar em boas condições de saúde;
- Ter entre 16 e 69 anos;
- Pesar acima de 50 kg;
- Não apresentar sintomas gripais (febre, tosse, coriza, diarreia) nos últimos 30 dias.
Outros critérios podem ser consultados no site do Hemominas.
Atualmente, cinco dos oito grupos sanguíneos coletados na Fundação Hemominas estão com estoques em nível de alerta (O negativo, A positivo e negativo, B negativo e AB negativo). O estoque do tipo sanguíneo O positivo está em nível crítico.
A Fundação lembra que, "mais do que nunca, principalmente em tempos de pandemia, é fundamental que as pessoas saudáveis compareçam a qualquer das unidades da Hemominas e contribuam para manter os estoques de sangue em níveis seguros". Para evitar aglomerações, as doações podem ser agendadas online ou pelo MGapp.
