No Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, celebrado nesta terça-feira (18), o Governo de Minas, por meio da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), divulgou o levantamento das ocorrências relativas a situações de abuso contra crianças e adolescentes no estado registradas entre janeiro a abril de 2020.
Em Minas Gerais, os dados apresentaram redução quando comparados aos de 2019 — no entanto, não deixam de retratar uma triste realidade. Por dia, 17 crianças e adolescentes sofreram algum tipo de abuso este ano. Em 2018, foram 22 vítimas diárias, e em 2019, foram 23.
A chefe da Divisão de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, a delegada Elenice Cristine Batista Ferreira, explica que a redução pode estar relacionada ao momento de distanciamento social no estado.
“Podemos estar diante de subnotificações, pois muitas denúncias surgiam a partir das escolas e da comunidade em que aquela criança ou adolescente frequentava. Hoje, essa vítima pode estar em casa, com seu abusador, às vezes sem saber a quem recorrer”.
Os dados apresentados referem-se a diversos crimes sexuais praticados em todo o estado contra crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos. Entre esses, o estupro de vulnerável aparece com os maiores índices. Foram cerca de 3 mil casos, tanto em 2018 quanto em 2019; enquanto em 2020, nos quatro primeiros meses, foram 787 registros.
O único crime que apresentou aumento entre 2019 e 2020 foi o de importunação sexual, tipificado pela Lei 13.718. Até agora, foram 331 ocorrências e as meninas são a maioria das vítimas: 84,48%. Destas, quase 40% são crianças entre 0 e 11 anos.
Campanha
Nesse contexto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) lançou a campanha “Não abandone quem precisa de você”. A iniciativa tem foco na divulgação de orientações sobre prevenção e formas de denunciar o crime.
A campanha integra o Maio Laranja e tem ações articuladas para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
A coordenadora estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Eliane Quaresma, reforça que é preciso garantir a todas as crianças e adolescentes o direito ao próprio desenvolvimento de forma segura e protegida, livres de abuso e exploração, chamando a atenção para o risco de violações no cenário atual de isolamento social.
“Precisamos alertar sobre o dever que todos temos de manter nossas crianças e adolescentes a salvo de toda e qualquer violência. É preciso chamar a atenção da população para a importância de preservar a integridade física e psicológica desses jovens, além de incentivar as pessoas a denunciarem”.
A campanha também busca alertar a sociedade e toda a rede de vizinhos, familiares e/ou amigos, que podem (e devem) denunciar caso presenciem ou ouçam qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes.
Para denunciar, os seguintes canais são acessíveis: Disque 100, polícias Civil e Militar, Ministério Público e os conselhos tutelares dos municípios.
