A Polícia Civil realizou uma investigação na Rodovia BR-040, próximo à Serra da Moeda, onde uma empresa estaria extraindo minério de ferro de forma irregular. O responsável pela empresa foi conduzido à Delegacia e teve que assinar um Termo Circunstancionado de Ocorrência (TCO) pela infração prevista no artigo 55, da Lei n.º 9.605/98 de Crimes Ambientais.
As investigações tiveram início pelo Departamento Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes, com a informação de que no local estaria ocorrendo a retirada do material para ser peneirado em uma empresa situada na cidade de Itaúna, sem o recolhimento de impostos e supostamente mediante utilização de nota fiscal ideologicamente falsa, bem como sem licença ambiental competente, informou o Delegado Titular da 3ª Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes, Marlon Pacheco de Castro.
“No local fomos recebidos por um indivíduo que se apresentou como encarregado pela obra e nos disse que estava ali para realizar uma obra de duplicação da via, e que encaminhava o material retirado com a terraplanagem para uma empresa em Itaúna. Diante desta afirmação foi realizado o acompanhamento de um caminhão ali carregado, observando que este teria adentrado em outra empresa, que funciona como ‘bota-fora’”, disse.
Ainda, durante levantamentos no local, verificou-se que não era sequer emitida nota fiscal para transporte do material, mostrando-se improcedente a denúncia referente a uso de nota fiscal ideologicamente falsa.
“No entanto, durante o procedimento de descarregamento do material, fomos informados pelo condutor do caminhão que o material era levado àquela empresa para a realização de ‘peneiragem’, para a extração de minério residual”, explicou.
Foi constatada, assim, a extração de material — provavelmente minério de ferro —, bem pertencente à União, sem as devidas autorizações. Após assinatura do TCO, os suspeitos foram liberados para responder ao processo em liberdade.
