Uma criança de cinco anos morreu, na última quarta-feira (3), em Recife (PE), depois de cair do 9º andar de um prédio, onde a mãe trabalhava como empregada doméstica.
De acordo com a Polícia Civil, Miguel Otávio Santana da Silva caiu de uma altura de cerca de 35 metros depois de ser deixado pela mãe, Mirtes Souza, sob responsabilidade de Sarí Gaspar Corte Real — esposa do prefeito de Tamandaré (cidade pernambucana a 104km de Recife), Sérgio Hacker, e empregadora da mãe da vítima.
Sarí teve, inicialmente, sua identidade mantida sob sigilo pela Polícia Civi. Ela foi autuada por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e negligência. A patroa foi presa em flagrante e pagou fiança de R$20 mil para responder em liberdade.
O caso
Em meio à pandemia do novo Coronavírus, Mirtes não pôde cumprir o isolamento social. A empregada doméstica não havia sido dispensada por Sarí e, na última terça-feira (2), precisou levar Miguel para o trabalho.
A pedido da patroa, Mirtes foi passear com os cachorros da casa e deixou Miguel aos cuidados de Sarí. Imagens de um vídeo do circuito interno do prédio luxuoso em São José, centro do Recife, mostram que, minutos depois, Miguel e Sarí conversaram no elevador.
Sarí, então, apertou um botão e a porta se fechou. O elevador parou no 7º andar, mas Miguel só desceu no 9º. Minutos depois, o menino escalou uma grade, na área dos aparelhos de ar-condicionado, que fica na ala comum do andar, fora do apartamento, e caiu.
Repercussão
Em entrevista ao G1 de Pernambuco, Mirtes lamentou a morte do filho:
“Ela [Sarí] confiava os filhos dela a mim e a minha mãe. No momento em que confiei meu filho a ela, infelizmente ela não teve paciência para cuidar, para tirar [do elevador]. Eu sei, eu não nego para ninguém: meu filho era uma criança um pouco teimosa, queria ser dono de si e tudo mais. Mas assim, é criança. Era criança”, contou.
Antes da divulgação da identindade da primeira-dama, Mirtes disse que se a situação fosse contrária, ou seja, se ela tivesse sido responsável pela morte de um dos filho de Sarí, seu rosto teria sido estampado em todos os jornais:
“Se fosse eu, meu rosto estaria estampado, como já vi vários casos na televisão. Meu nome estaria estampado e meu rosto estaria em todas as mídias. Mas o dela não pode estar na mídia, não pode ser divulgado”, desabafou.
A advogada criminalista Priscila Pamela dos Santos, integrante do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo), considera que o caso não poderia ser enquadrado em homicídio doloso (quando se há intenção de matar).
“O caso é muito triste. Uma criança morta é uma tragédia irreparável. Não dá para expressar em palavras o sentimento de tristeza. Como técnica, não dá para gente ir para um lado punitivista. É um caso de homicídio culposo e ele é ainda mais complexo porque não se trata de uma ação. A pessoa não empurrou a criança, mas é uma conduta omissiva no sentido de não ter impedido essa criança”, explica.
Numa nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Tamandaré informou que o prefeito do município, Sérgio Hacker Corte Real, se encontra "profundamente abalado" pela morte de Miguel, e diz que este vai prestar informações aos órgãos competentes "no momento próprio e de forma oficial".
