A Câmara ainda não tem os votos necessários para aprovar o adiamento das eleições municipais para novembro. Por temer a rejeição da proposta, que passou em dois turnos pelo Senado nessa terça-feira (23), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) decidiu segurar a votação para a próxima semana. Na sessão de ontem, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a anunciar que a emenda constitucional poderia ser promulgada nesta sexta-feira (26), contando que o texto teria a chancela dos deputados entre hoje e amanhã.
Até o momento apenas os partidos de oposição estão fechados com a proposta. As bancadas que compõem o Centrão, bloco informal que reúne parlamentares de direita e centro, são majoritariamente contrárias ao adiamento da disputa. A mudança do calendário é defendida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também por Maia por causa da pandemia do novo Coronavírus.
“Vamos tentar uma costura, uma articulação. Ainda não temos os 308 votos necessários para aprovar o adiamento. Ontem e hoje tivermos conversas internas”, disse a líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), uma das mais envolvidas com a discussão. Para ela, seria uma contradição avalizar uma eleição em meio à crise deflagrada pelo coronavírus. “Estamos votando medidas emergenciais e não estamos nos reunindo presencialmente por causa da pandemia. Como vamos ignorar isso para as eleições?”, questionou a deputada.
O TSE argumenta que, com base em estudos científicos, considera arriscada a realização da votação em primeiro e segundo turnos em outubro. Além das dificuldades operacionais, a Justiça eleitoral entende que a campanha será prejudicada e tanto candidatos quanto eleitores ficarão mais expostos ao vírus. O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, avalia se reunir com os presidentes de partidos para tentar convencê-los a apoiar a mudança e direcionar o voto de suas bancadas.
Para Perpétua Almeida, manter a votação em 4 de outubro favorecerá os atuais prefeitos que disputarão a reeleição.
“Quem está no cargo já tem uma visibilidade muito maior. Como os outros vão fazer campanha? Será quase um plebiscito, porque o mais conhecido será favorecido”, avaliou a deputada.
O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), afirma que há uma ligeira maioria na bancada em apoio ao adiamento. Ele também reconhece que não há votos suficientes ainda para aprovar a proposta. Na avaliação do deputado, a manutenção da disputa em outubro prejudicará o processo eleitoral.
“Minha preocupação maior não é tanto com o dia da votação, mas com a campanha", disse.
Prolongar mandatos
A extensão dos mandatos de prefeitos e vereadores tem apoio do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). O emedebista defende que sejam dados mais dois anos para os atuais representantes municipais. Para ele, a votação de uma emenda constitucional adiando as votações para 2022, quando haverá eleições gerais, seria “absolutamente aberta”, já que é muito difícil prever a evolução da pandemia.
