A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deflagrou, no início da manhã da última sexta-feira (20), a operação integrada Luz na Infância, maior ação da história de combate à pedofilia.
Foram cumpridos, em Minas Gerais, 14 mandados de busca e apreensão, além da prisão em flagrante de nove suspeitos. A operação ocorreu de forma simultânea nos municípios de Belo Horizonte, Ribeirão das Neves, Guaxupé, Itabira, Boa Esperança, Sete Lagoas, Juiz de Fora, Uberlândia e Ipatinga, com o empenho de 74 policiais.
Os alvos da operação Luz na Infância foram identificados através de um levantamento de informações feito pela Senasp e pela Embaixada dos Estados Unidos da América no Brasil - Adidância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília (US Immigration and Customs Enforcement - ICE). Com base em informações e evidências coletadas em ambientes virtuais, a Polícia Civil instaurou inquéritos policiais e representou pelas buscas e apreensões junto ao Poder Judiciário, visando apreender computadores e dispositivos informáticos onde estão armazenados os conteúdos de pedofilia, indiciar e prender os criminosos.
Os trabalhos investigativos vêm sendo feitos há seis meses e resultam do aprimoramento do trabalho de inteligência de segurança pública e atuação em modelo de força tarefa, que reúne, em um mesmo ambiente de trabalho, policiais com expertise e capacitação na repressão aos crimes virtuais e de pedofilia, cenário ideal para coletar e preservar evidências criminosas, garantindo, como consequência, a identificação e posterior condenação dos criminosos pela Justiça.
O Superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, Delegado-Geral Márcio Lobato, ressaltou o trabalho em conjunto das Polícias do Brasil e, também, a integração da PCMG, que utilizou-se de técnicas avançadas de inteligência investigativa para obter o sucesso na operação. “A Polícia Civil trabalha sempre integrada em todo o Estado, desta forma conseguimos desenvolver nosso trabalho de repressão aos crimes com excelência. Em Minas Gerais não iremos descansar enquanto este tipo de crime de tamanha repudia, e outros, não existam mais”, ressaltou.
Pedófilos, normalmente, são pessoas adultas que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade. O complexo ambiente da internet e a ausência de fronteiras no mundo virtual são elementos que propiciam terreno fértil à atuação desses criminosos.
Já o Superintendente de Informações e Inteligência Policial, Delegado-Geral Joaquim Francisco Neto e Silva, ressaltou que a PCMG está em constante vigilância para identificar tais criminosos. “Temos recursos de tecnologia avançada e estamos monitorando para, em breve, realizarmos novas operações como essas”, afirmou.
Operação em números
O balanço nas cidades em que ocorreram a operação foi: Belo Horizonte foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e realizadas três prisões em flagrante. Em Guaxupé foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão com duas prisões também em flagrante. Em cada uma das demais cidades-alvo da operação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, com a prisão de um suspeito.
Para o chefe da Divisão Especializada de Orientação e Proteção à Criança e ao Adolescente, Delegado Aloísio Daniel Fagundes, em Minas a Operação foi muito bem sucedida. “Estes tipos de crimes são de difícil identificação dos autores e exigem constantes monitoramentos, o que está sendo realizado pela PCMG. Os 14 mandados que tínhamos foram cumpridos e conseguimos prender nove suspeitos. O trabalho, em conjunto com as polícias do Brasil e os serviços de inteligência, foi fundamental”, contou.
A Delegada Iara França Camargos, também responsável pelas investigações, informou que a operação focou na busca de arquivos de pornografia infantil e isso foi enquadrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Um dos alvos, além de armazenar as imagens, as compartilhava, o que configura um crime ainda mais grave”, relatou.
Os crimes aos quais os suspeitos irão responder constam na Lei 11.829/2008, artigo 241-A, que trata da divulgação de fotografias, vídeos ou outros registros que contenham cenas pornográficas envolvendo criança ou adolescente (pena de três a seis anos de reclusão, além de multa) e Artigo 241-B, que trata da armazenagem dos mesmos materiais (penas de um a quatro anos e multa).
Luz na Infância
A operação foi intitulada Luz na Infância por serem bárbaros e nefastos os crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes. A internet facilita esse tipo de conduta criminosa e, via de regra, os criminosos agem nas sombras e guetos da rede mundial de computadores.
Luz na Infância significa propiciar às crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual o resgate da dignidade, bem como tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.
