Economia

O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta 5ª feira (30.mai.2019) que o governo deve liberar o recurso de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para saque como forma de estimular a economia. A declaração foi dada logo depois do anúncio da queda do PIB (Produto Interno Bruto) em 0,2%. “Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, isso que é importante. Isso é muito em breve, assim que saírem as reformas”, afirmou depois de reunir-se com deputados do partido Novo no ministério. “Gostaríamos de disparar hoje, mas fomos examinar também o FGTS e aí o FGTS atrasou 1 pouquinho o PIS/Pasep. De repente, é melhor soltar tudo junto”, afirmou. Questionado sobre quando será feita a liberação, o economista disse que em 3 ou 4 semanas haveria uma “aceleração” no anúncio de medidas. Depois, disse que “não controla o timing” e que “não batemos o martelo ainda”. Guedes afirmou ainda que as explicações sobre como se darão as liberações serão dadas pelas equipes técnicas do ministério quando ocorrerem os anúncios oficiais. “O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa 3, 4 meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar”, explicou. O FGTS é uma conta aberta na Caixa Econômica Federal vinculada ao contrato de trabalho. Nela, os empregadores depositam, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do salário de seus contratados. O fundo pode ser usado em compras de casas, ajuda em caso de doenças graves ou proteção dos trabalhadores que são demitidos sem justa causa. O dinheiro guardado quase sempre tem ganhos abaixo da inflação porque o rendimento equivale à taxa referencial, mais os juros de 3%. Em 2016, o ex-presidente Michel Temer liberou o saque de R$ 44 bilhões de contas inativas. De acordo com a Caixa, mais de 30,2 milhões de brasileiros tiveram direito ao saque do beneficio. A medida ajudou a estimular o PIB (Produto Interno Bruto) daquele ano, que cresceu 1,1% depois 2 anos de retração. O ministro afirmou, porém, que o governo não irá “fazer truques, nem mágicas” para estimular a economia e sim as “reformas sérias”. “Nós temos que começar pelas coisas mais importantes. O voo da galinha nós já fizemos várias vezes, você faz uma liberaçãozinha aqui, baixa artificialmente os juros para reativar a economia, aliás, foi assim que o último governo caiu”. QUEDA NO PIB O ministro negou ter sido surpreendido com a queda de 0,2% do PIB anunciada nesta 5ª feira (30.mai.2019) pelo IBGE. “Isso não é novidade para nós. O Brasil está estagnado, a economia está parada, à espera das reformas. A Previdência é apenas a 1ª delas que garante as aposentadorias e ao mesmo tempo vai criar 1 estímulo à formação de poupanças no Brasil e vai dar 1 horizonte fiscal de 15, 20 anos de estabilidade”, disse. O economista negou que o governo poderia ter adotado mais medidas para alavancar o resultado e disse que o próximo trimestre já deve ser positivo. “Nós estamos absolutamente seguros que mudando, fazendo essas reformas estruturais, o Brasil vai retomar o crescimento econômico sustentado”, afirmou. “O Brasil é 1 país que deveria estar crescendo 3%, 3,5% ao ano e simplesmente a economia colapsou. Isso foi parte do nosso diagnóstico durante a campanha e houve 1 otimismo. Todo mundo pensou que a economia fosse crescer 2 ou 3% esse 1º ano exatamente pela potência da plataforma liberal. Como ‘tá’ demorando a implementação das reformas as previsões foram revistas para baixo”, justificou. O chefe da Economia conversou na 4ª feira (29.mai.2019) com ministros do STF sobre a suspensão, por meio de uma liminar (decisão provisória), da venda da TAG (Transportadora Associada de Gás) pela Petrobras. “Toda a parte de legislação é decisiva para você destravar a economia e volta e meia há essas aparentes interferências na economia, mas que são legítimas”, disse. Ele afirmou, porém, que a decisão caberá ao colegiado. “Minha obrigação é conversar sobre economia, mas os magistrados é que decidem do ponto de vista jurídico se o Brasil for juridicamente país hostil aos investimentos”, afirmou. Na visão do economista a venda da transportadora é constitucional. “A Constituição brasileira diz que existe a livre iniciativa no Brasil. Se você quiser estatizar, você precisa de lei. Agora, uma vez criada a estatal, se ela compra ou se ela vende a empresa é uma atitude negocial dela. Se tudo que ela tiver que fazer, comprar ou vender, tiver que ser avaliada juridicamente etc, os investimentos não virão para extrair o petróleo”, disse.